DEBATE – Parlamentar, que preside a Comissão de Educação, anunciou audiência pública para discutir proposta em tramitação no Congresso. Foto: Roberto Soares
O Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, motivou a deputada Teresa Leitão (PT) a falar sobre a importância social dos docentes e os desafios enfrentados atualmente pelos profissionais que se dedicam à educação no Brasil. Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (17), a parlamentar criticou, ainda, a Medida Provisória (MP) n° 746/2016, que dispõe sobre a reestruturação do Ensino Médio no País, e anunciou a realização de uma audiência pública, no dia 26 de outubro, para discutir o texto.
Com relação ao papel dos professores, a deputada ressaltou que o dia 15 de outubro é uma data de comemoração, mas também de reflexão sobre o papel do educador. “Nele estão depositadas as alegrias de descobrir-se um ser humano autônomo, reflexivo, crítico, amoroso, portador de sonhos e utopias”, definiu, parabenizando os profissionais pernambucanos.
Sobre a MP em tramitação no Congresso Nacional, a deputada, que preside a Comissão de Educação da Assembleia, acredita que a redação da matéria propõe um “ensino técnico estéril e reducionista” e, por isso, deve ser integralmente rejeitada. “A proposta do Executivo Federal reduz toda a capacidade do Ensino Médio de formar cidadãos críticos, que possam fazer uma intervenção cidadã na transformação da sociedade”, avaliou.
MP 746/2016 – Publicada no dia 22 de setembro, a Medida Provisória n° 746/2016 cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária mínima anual de 800 para 1.400 horas, de maneira progressiva. Além disso, propõe que o ensino de Arte, Educação Física, Sociologia e Filosofia seja facultativo. De acordo com o texto, essas matérias poderão ser incluídas na Base Nacional Curricular Comum, que ainda está sendo discutida no Ministério da Educação.
De acordo com a proposta, após a conclusão dos conteúdos obrigatórios, os alunos poderão escolher seguir uma dentre cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. A possibilidade de contratação de professores sem diploma de licenciatura – que tenham “notório saber” – também está prevista no texto da MP.
