PRORROGAÇÃO – Colegiado funcionará por mais três meses e fará visitas a unidades de atendimento fora da Região Metropolitana. Foto: Giovanni Costa
A Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia em Pernambuco apresentou, nesta quarta (18), o relatório preliminar das atividades realizadas desde dezembro de 2015. O documento identifica os principais problemas encontrados pelo grupo nos serviços públicos de saúde. Também aponta sugestões para o poder público melhorar o atendimento às vítimas da má-formação e suas famílias.
Um dos principais entraves citado é a concentração dos serviços de diagnóstico e reabilitação nos grandes centros urbanos, principalmente na Capital, o que impõe o deslocamento das famílias por grandes distâncias. O relatório aponta ainda a dificuldade de agendamento e acesso aos exames laboratoriais e a serviços de reabilitação, terapia ocupacional e psicologia.
Outro obstáculo registrado é a morosidade para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS, assim como a indisponibilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de remédios para crises convulsivas e disfagia (dificuldade para deglutir), apresentadas pelas crianças com microcefalia – relacionada ao zika vírus.
Durante a apresentação do relatório, a coordenadora da comissão, deputada Socorro Pimentel (PSL), anunciou que o documento será encaminhado ao Governo do Estado, Ministério Público e prefeituras, além de deputados federais e senadores de Pernambuco. Entre as recomendações destacadas pela parlamentar estão a inclusão de pediatras nas equipes de Saúde da Família e a convocação de neuropediatras aprovados em concurso.
“A neuropediatria é uma especialidade escassa. Hoje, há apenas 17 profissionais em todo o Estado”, frisou. “Como as crianças só vão para a reabilitação quando têm o diagnóstico confirmado, a dificuldade na obtenção dos exames e de consulta com um neuropediatra levam a uma demora para o início desse processo”, emendou a parlamentar, que lamentou a dificuldade imposta pelo Governo do Estado para que o documento fosse entregue em mãos ao governador Paulo Câmara.
Segundo Socorro Pimentel, com a prorrogação da comissão por mais três meses, o foco agora será a realização de visitas para unidades de atendimento e centros de reabilitação fora da Região Metropolitana. Entre os municípios a serem vistoriados estão Serra Talhada, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde, Ouricuri e Garanhuns.Também está prevista uma reunião com a Superintendência do INSS na Região Nordeste.
O deputado Miguel Coelho (PSB), que integra a comissão como suplente, acredita que o Governo Federal interino manterá o compromisso com o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. “Hoje, o debate está muito voltado para o diagnóstico. Precisamos pensar nos próximos passos, quando a responsabilidade do Estado será ainda maior”, acrescentou.
Panorama – O Informe Epidemiológico de Microcefalia divulgado nesta quarta (18) pelo Ministério da Saúde confirma 1.384 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o País. Entre os Estados, Pernambuco apresenta o maior número de casos confirmados: 354.
Diante deste quadro, entre janeiro e abril de 2016, a comissão visitou unidades de saúde da capital, como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Também esteve no Hospital Dom Malan, em Petrolina (Sertão do São Francisco), e no Serviço Municipal de Referência em Microcefalia de Ipojuca (Região Metropolitana do Recife).
O grupo conversou ainda com profissionais de centros de reabilitação, os secretários de Saúde do Estado e da capital e associações voltadas a pessoas com deficiência e doenças raras. E, para identificar as demandas relacionadas dos pacientes e familiares, realizou uma audiência pública com mães de bebês com microcefalia e outras más-formações neurológicas.
