AGRESTE – Situação do município de Gravatá voltará a ser debatida. Foto: João Bita
O fechamento de turmas, turnos e escolas da Rede Estadual será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, na próxima quarta (9), após solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A situação específica das escolas rurais localizadas em Gravatá, no Agreste, também será pontuada. O anúncio foi feito pela presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), durante a reunião ordinária realizada nesta quarta (2).
De acordo com Teresa, o Sintepe questiona o encerramento das atividades de escolas em processo de municipalização e também a transformação de escolas regulares de Ensino Médio em Escolas de Referência. “Muitos alunos trabalham e não podem ficar o dia todo nessas escolas. É preciso ficar atento a essa questão para que ninguém seja prejudicado”, argumentou a parlamentar. Na terça (1º), o sindicato realizou ato em protesto à situação.
Em fevereiro, durante visita a Gravatá, a Comissão de Cidadania da Alepe constatou que nove escolas foram fechadas no município, sob a justificativa de corte de gastos por parte da gestão local. Integrante das duas Comissões, o deputado Edilson Silva (PSOL) chamou a atenção para o entendimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o caso. “O órgão considerou que os atos praticados pelo interventor foram todos ilegais. Precisamos resolver isso logo, porque, enquanto estamos aqui debatendo, as crianças estão sem aula”, frisou. Desde 18 de novembro do ano passado, Gravatá está sob intervenção do Governo do Estado, sendo administrada pelo coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque.
Vice-líder do Governo, o deputado Lucas Ramos (PSB) afirmou que “o interventor realizou algumas mudanças para não cometer os mesmos erros que resultaram no afastamento do prefeito Bruno Martiniano”. Por decisão unânime da corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o gestor foi afastado do cargo sob a acusação de superfaturamento, falsificação de processo licitatório, entre outros crimes. Nesse sentido, Ramos ponderou que a Comissão deve abrir espaço para o esclarecimento dos fatos pelo interventor. Como Mário Cavalcanti não compareceu à reunião promovida pela Comissão de Cidadania no município, Teresa pediu apoio do parlamentar para que a ausência não se repita.
A Comissão também apreciou nove projetos de lei. Todos receberam parecer favorável do colegiado. Entre eles, o PL nº 422/2015. De autoria do deputado Álvaro Porto (PSD), a proposta estende aos educadores da rede municipal de ensino o desconto de 50% em eventos culturais, já garantido para profissionais da rede estadual.
