SUPORTE – Comissão aguarda parecer técnico do Conselho Estadual de Educação. Foto: João Bita
A Comissão de Educação encerrará as atividades deste semestre com a votação do Plano Estadual de Educação e a realização de duas Audiências Públicas. Os debates serão sobre a validação de diplomas adquiridos no exterior e a situação das escolas de referência em Ensino Médio. A programação do colegiado foi anunciada durante a reunião ordinária desta quarta (10).
Distribuído para relatoria, o Projeto de Lei nº 269/2015, que institui o novo Plano Estadual de Educação, será apreciado pela Comissão no próximo dia 17. De acordo com a presidente do colegiado e relatora da proposta, deputada Teresa Leitão (PT), “alguns ajustes deverão ser sugeridos”. A norma é uma lei com as diretrizes para a política educacional, que deverão ser seguidas nos próximos 10 anos em Pernambuco.
Em maio, a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública que deu início às discussões sobre o Plano, que, por determinação do Ministério da Educação (Lei Federal nº 13.005/2014), deverá ser aprovado até 25 de junho. “Estamos aguardando o parecer técnico do Conselho Estadual de Educação, que apreciará o texto na segunda (15), para subsidiar o relatório da Comissão”, afirmou.
O colegiado também realizará na próxima semana debates sobre temas pertinentes à educação. O primeiro assunto a ser abordado, no próximo dia 15, será a dificuldade de estudantes conseguirem validar diplomas obtidos no exterior. O agendamento do encontro resulta de solicitação da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES). A segunda Audiência Pública, prevista para o dia 19, discutirá a situação das Escolas de Referência do Ensino Médio. “Vamos debater tanto a questão estrutural das instituições quanto o projeto pedagógico”, destacou Teresa.
