A situação das trabalhadoras domésticas no Estado vai ser debatida em audiência pública na Assembleia. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu, ontem, detalhes do encontro, que acontece no dia 27 deste mês, em celebração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica. A iniciativa do debate partiu da deputada Teresa Leitão (PT).

De acordo com estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 52 milhões de pessoas no mundo atuam como trabalhadores domésticos. Esses profissionais representam 7,5% do emprego assalariado das mulheres no mundo. O estudo revela ainda que, na América do Sul, o maior empregador de trabalhadores domésticos é o Brasil, onde o setor tem experimentado um crescimento constante, sendo que, em 14 anos (1995-2009), o número aumentou mais de 2 milhões.

“A audiência é uma demanda do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco para discutir o que já se conquistou e os desafios que ainda estão pela frente”, afirmou Teresa Leitão.

De acordo com a deputada, o encontro também terá o objetivo de influenciar na tramitação da PEC 72/2013, que busca regulamentar direitos, ainda não inteiramente conquistados, após a aprovação da PEC 66/2012, no Congresso Nacional. Conhecida como “PEC das Domésticas”, a proposição foi aprovada em 2013, equiparando legalmente os empregados domésticos aos demais trabalhadores rurais e urbanos.

A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB) destacou que a própria denominação da função já deixa clara a questão de gênero. “Apesar dos direitos trabalhistas estarem em vigor, há muito tempo, esta é uma categoria que ainda luta para usufruí-los”, pontuou. Raquel Lyra (PSB) destacou a relevância da discussão: “É importante trazer os números e o debate para este Parlamento. É um tema que envolve muitas pessoas”, frisou.