Com vinte e três votos a favor e dez contrários, foi rejeitado, ontem, o Requerimento nº 229/2015, que propunha a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A iniciativa partiu do deputado Edilson Silva (PSOL). A proposição visava criar um espaço na Assembleia Legislativa, voltado para o combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, aprofundando políticas públicas e realizando debates sobre o tema.
Para ser aprovada, a proposta precisaria conquistar maioria absoluta, o que corresponde a, pelo menos, 25 votos favoráveis. Posicionaram-se contra os deputados Adalto Santos (PSB), André Ferreira (PMDB), Bispo Ossésio (PRB), Dr.
Valdi (PP), Guilherme Uchoa (PDT), Joaquim Lira (PSD), Joel da Harpa (PROS), Odacy Amorim (PT), Pastor Cleiton Collins (PP) e Professor Lupércio (SD).
Houve, ainda, 15 ausências.
Antes da votação, Edilson Silva fez um apelo aos parlamentares. “Esse não é um tema de governo nem de oposição, mas de direitos humanos, e perpassa todos aqueles que têm sensibilidade à situação de uma parcela enorme da população”, argumentou.
Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o integrante do PSOL alertou para a inviabilidade de discutir a temática LGBT apenas no colegiado permanente da Alepe, pois, como observou Silva, seis dos sete membros fazem parte da “bancada evangélica”. “Especificamente sobre esse tema, a comissão está interditada, travada ao debate”, afirmou Silva.
Durante a discussão do requerimento, o deputado Pastor Cleiton Collins, que pertence à “bancada evangélica”, mostrou-se disposto a ceder vagas na Comissão de Cidadania para “equilibrar” os posicionamentos nas discussões do colegiado.
“Não podemos ser classificados de intolerantes. O que queremos são políticas públicas para todos, e não privilégios”, alegou.
Já o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), posicionou-se a favor da criação da Frente, mas destacou não haver orientação para a bancada governista. “Esse é um assunto que envolve crenças religiosas e questões de foro íntimo”, ponderou.
“Mas entendo que se trata de uma parcela diferenciada, que vem, ao longo da história, sofrendo perseguições.” Em apoio a Collins, o deputado Adalto Santos disse “não abrir mão dos princípios morais, independentemente de partido” e pediu para que os votos contrários e favoráveis fossem registrados em ata. André Ferreira, por sua vez, afirmou que a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, da qual é vice-presidente, “está aberta para discutir qualquer tema”.
Teresa Leitão citou o Novo Testamento para defender a laicidade do Estado e comparou o papel da Frente ao da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
“Propõem-se políticas públicas para um setor estigmatizado, discriminado, e que precisa ser tratado de modo diferente”, pontuou. Último a discutir o tema, Professor Lupércio frisou que não tem preconceitos, mas acredita que uma Frente esvaziaria a Comissão de Cidadania. “Minha posição e minha fé são inegociáveis”, finalizou.
Repúdio Ainda sobre o assunto, o deputado Adalto Santos (PRB) comentou uma cena de beijo gay veiculada em uma novela, nesta segunda-feira (16). “O País vive uma situação delicada de violência e falta de amor ao próximo, e isso contribui para divisão das famílias”, observou. Ele também aproveitou para registrar a composição da “bancada evangélica”, que terá como lideranças os deputados Pastor Cleiton Collins e Bispo Ossésio, pelo período de um ano.
