Os 25 novos consultores legislativos da Alepe começaram, nesta segunda (12 de janeiro), a ter as primeiras noções das atividades que vão desempenhar, com palestra do chefe do Núcleo de Orçamento e Economia da Consultoria Legislativa, Cláudio Alencar. O superintendente-geral Marcelo Cabral, e o superintendente de gestão, Edécio Lima, também participaram da abertura dos trabalhos.
Cláudio Alencar destacou as expectativas para a realização do trabalho e detalhou o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Para ele, o momento inaugura uma nova fase, onde a atuação dos novos consultores será estratégica, oferecendo subsídios técnicos nas mais diversas áreas.
Alencar comentou sobre a necessidade de se ter em mente que o trabalho visa atender às demandas propostas pelos 49 deputados, com informações técnicas das mais diversas áreas da atividade parlamentar. Ele falou sobre a atuação para ampliar a qualidade dos trabalhos legislativos, e dar maior efetividade ao que é discutido, votado e aprovado no Parlamento.
O consultor legislativo e ex-diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Ricardo Rodrigues, também participou e destacou a história e a atuação da consultoria parlamentar oferecida aos deputados federais, em Brasília. Para ele, o caso brasileiro é único no mundo. E as principais características são uma atuação institucional, centralizada e apartidária, tendo recebido elogios de entidades como o Banco Mundial e a União Europeia. De acordo com Ricardo Rodrigues, a iniciativa da Alepe está no caminho da modernização do Legislativo e deve melhorar a qualidade das leis e sua aplicação prática para a população.
Os profissionais serão lotados nos núcleos de Direito, de Orçamento e Economia e de Políticas Públicas, e deverão elaborar estudos de assessoramento e minutas de proposições legislativas, tais como projetos de lei e emendas parlamentares, além pareceres para as Comissões Permanentes e pronunciamentos.
Os novos consultores legislativos continuarão conversando com Ricardo Rodrigues, nesta terça (13). Na quarta e quinta (14 e 15), participarão de palestras com a auditora do Tribunal de Contas do Estado, Roseane Milanez. Na sexta, a programação prevê relatos da vivência profissional da jornalista Christianne Alcântara, além de Edécio Rodrigues, Marcelo Cabral e Cláudio Alencar. (A.M.)
