A presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), Rosa Barros, defendeu uma maior independência dos municípios em relação ao Governo Federal.
Ela disse que os prefeitos não podem viver de “pires nas mãos, mendigando nas portas dos ministérios”, em busca de recursos para investir em suas cidades.
“Queremos uma repartição do bolo mais justa”, defendeu.
Rosa Barros também solicitou engajamento de todos os deputados para fazer pressão junto à Câmara Federal, em defesa dos municípios, durante a discussão da Reforma Tributária. Também pediu mais atenção dos parlamentares na votação de matérias que tratam de isenção tributária. “Quando se aprova isenção, deixa-se de arrecadar CPMF, que vai para os municípios”, explicou.
O presidente da União Municipalista do Nordeste, Sérgio Miranda, disse que os prefeitos caíram numa grande armadilha com a Constituição de 1988, pois houve uma “promessa de mais recursos para os municípios”. “Na ânsia por mais arrecadação, os prefeitos criaram programas, mas depois viram que eram uma grande cilada”, explicou. De acordo com ele, hoje, muitos desses programas estão com recursos defasados, e as prefeituras têm que arcar com tudo. Miranda citou como exemplo a merenda e o transporte escolar. “Os municípios deixam de investir em infra-estrutura para cobrir esses gastos”, alegando que o custo-aluno está bem inferior do que deveria ser.
Os problemas enfrentados pelos municípios também foram ressaltados pelo presidente da União dos Vereadores, João Batista. Para ele, se não forem resolvidos, podem gerar uma “grande” crise política.
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