A Comissão de Educação e Cultura teve pauta cheia na primeira reunião do semestre. Os membros do colegiado aprovaram sugestões de três audiências públicas e visita ao prédio do Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, que, segundo a deputada Teresa Leitão (PT), foi reformado e inaugurado, mas ainda não funciona, e ao imóvel onde a escola está instalado provisoriamente, na Rua do Hospício.

Também foi aceita a indicação do nome de Naná Vasconcelos para receber a Medalha do Mérito Cultural Gilberto Freire. A sugestão foi do deputado Bruno Araújo (PSDB) e a escolha teve como critério a precedência, o que primeiro chegou ao colegiado. “Tínhamos outras indicações, mas preferimos acatar o Regimento da Casa”, explicou o presidente da Comissão, deputado Raul Henry (PMDB), elogiando a aprovação do músico e instrumentista. “Ele tem levado o nome de Pernambuco aos quatro cantos do mundo”, concluiu.

O substitutivo da Comissão de Constituição Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 51/2003, de autoria do deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL), que considera as carnes de caprinos, ovinos e de aves e o leite de cabra, in natura e derivados, produzidos no Estado como elementos protéicos prioritários da merenda escolar das escolas públicas estaduais também foi acatado. O relator foi o deputado Pastor Cleiton Collins (PTB).

Reuniões – Estão previstas audiências para discutir a relação entre a Secretaria de Educação e os municípios, a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Funcultura. A solicitação de uma audiência pública para debater o edital de licitação para instalação de segurança eletrônica nas escolas pública estaduais foi rejeitada. A autoria é do deputado Sílvio Costa (PMN). Ele argumentou, entre outras coisas, que a instalação desse serviço deixaria de gerar pelo menos três mil empregos. Costa disse que vai encaminhar requerimento solicitando a audiência ao Plenário.