CPI dos Planos de Saúde vai a Brasília

Em 08/08/2003 - 00:00
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Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Planos de Saúde da Alepe se reúnem, na próxima terça-feira, em Brasília, com a CPI Federal de mesmo nome. Na pauta do encontro, está a definição da data da audiência pública conjunta que será realizada em Pernambuco e a troca das informações já colhidas pelos dois colegiados. “Vamos conversar com os membros da CPI Federal e repassar os dados obtidos, já que nossa intenção é subsidiar a investigação realizada pelos deputados federais”, destacou o presidente do colegiado, Sérgio Leite (PT).

Na reunião de ontem, a CPI criada pela Assembléia Legislativa ouviu o diretor de saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), João Alceu Lima, que detalhou a situação financeira das seguradoras e respondeu a alguns dos questionamentos levantados em reuniões promovidas anteriormente pelo colegiado. Lima ainda recebeu sugestões para melhorar o relacionamento entre os planos de saúde, os prestadores de serviços e os usuários.

Segundo João Alceu Lima, existem cerca de 35 milhões de usuários em todo o País utilizando os serviços de 1.500 operadoras, entre seguradoras, cooperativas médicas e empresas de medicinas de grupo e de autogestão. Em Pernambuco, são 200 mil clientes. Ele destacou que, apesar da receita relativa a pagamento de mensalidades obtida no ano passado ter chegado aos R$6,2 bilhões, o setor está encolhendo por causa da redução gradativa no número de clientes.

“De cada R$100 recebidos, 83% vai para pagamento de serviços. Ao longo do tempo, várias medidas da Justiça e do Legislativo têm acarretado em aumento do custo da saúde suplementar, como a cobertura de doenças preexistentes, além da variação cambial, que provocou reajuste nos preços de medicamentos e de material. Gostaria de ressaltar que seguro é uma operação financeira e as seguradoras devem ser vistas como gestoras de recursos de terceiros. Temos que fazer com que o negócio seja viável, senão nossos clientes nos acusarão de irresponsáveis ou incompetentes”, enfatizou.

Dentre as sugestões apresentadas à Fenaseg, estão a padronização nas guias de solicitação dos procedimentos médicos, o aviso prévio nos casos de descredenciamento de profissionais e a realização de discussões sobre procedimentos e protocolos médicos.

A próxima audiência pública do colegiado será na quinta-feira, dia 14, quando os parlamentares irão ouvir os representantes da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e intermediar a negociação de uma dívida entre o plano de saúde Geap e o Hospital de Câncer.