Numa audiência que durou mais de quatro horas, os deputados se reuniram, ontem, para aprofundar a discussão sobre as ações previstas no Plano Plurianual do Estado (PPA), referente ao período 2004/2007. Os secretários estaduais de Planejamento e da Fazenda, José Arlindo Soares e Mozart Siqueira, respectivamente, participaram da reunião como representantes do Governo. O PPA – programa de investimento e custeio do Estado – prevê a utilização de R$ 37,5 bilhões em quatro anos, sendo R$ 8,1 bilhões já em 2004.

O deputado Sílvio Costa (PMN) questionou o aumento da dívida ativa, apesar do reforço de caixa obtido com a privatização da Celpe. “A dívida ativa passou de R$ 3 bilhões para R$ 5,2 bilhões. Como serão feitos investimentos, se acabaram os recursos da Celpe? O Programa Águas de Pernambuco consumiu R$ 460 milhões, quando existiam recursos da privatização, porém, sem dinheiro em caixa, o Governo prevê o investimento de R$ 800 milhões no mesmo programa, durante os próximos quatro anos. Como isso é possível?”, indagou.

O prazo de conclusão das obras incluídas no PPA 2000/2003 também foi enfocado por Costa. “O secretário disse que, até dezembro deste ano, 90% do PPA vigente estará concluído, no entanto, cada secretaria contabiliza um obra inacabada. A concepção dos centros tecnológicos, por exemplo, foi uma excelente idéia, mas apenas o de Caruaru foi concluído. Só se faz um PPA quando se tem noção dos recursos em caixa, assim, qual é a capacidade real de investimento do Estado?”, prosseguiu.

O deputado Ciro Coelho (PFL) criticou a ausência de uma decisão para integrar as bacias hidrográficas com o Rio São Francisco. ” Já existe a proposta para aproveitar as águas do Rio São Francisco, que, ao em vez de abastecer a população, vêm sendo lançadas ao mar. É verdade que o Governo Jarbas é o maior realizado, até hoje, no Estado. No entanto, não se abraçou essa causa. É preciso lembrar que o Sertão também faz parte de Pernambuco.” Líder do PSDB, Pedro Eurico notificou a ausência no PPA de ações direcionadas ao meio ambiente e de investimento no turismo. “Ao longo de 2003, tivemos uma queda de mais de 50% no turismo de negócio. Isso é preocupante. Que investimentos o senhor secretário prevê para o setor e que alternativas existem para equilibrar as finanças públicas?” O pefelista Maviael Cavalcanti cobrou investimento na Zona da Mata, alegando “a necessidade urgente de se gerar empregos e socorrer as cooperativas existentes na região”. A deputada Teresa Leitão (PT) considerou o PPA “tímido” no que diz respeito a investimentos em educação e segurança pública. “O PPA que termina este ano previa a construção de 39 delegacias especializadas na violência contra a mulher ou centros de convivência, mas apenas cinco foram construídas”, lamentou.

Alf (PTB), Sílvio Costa e Isaltino Nascimento (PT) pediram que os projetos do Executivo fossem encaminhados à Assembléia com maior prazo para análise.

Isaltino também questionou quais seriam os recursos existentes para a melhoria salarial dos servidores. Já Izaias Régis (PTB) criticou o tratamento dispensado pelo Governo do Estado ao Agreste Meridional, em especial ao município de Garanhuns. “A região, que poderia ser uma das mais ricas do Estado, está se tornando uma das mais pobres. Peço, pelo menos, que o projeto de interiorização do gás natural chegue a Garanhuns.”