Durante quatro horas, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente discutiu, ontem pela manhã, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, problemas relacionados a ligações clandestinas de esgoto, erosão da faixa litorânea e ao Projeto Orla. O deputado André Luís de Farias – Alf (PTB), presidiu a reunião.

O promotor de Justiça Flávio Falcão, do Ministério Público de Pernambuco, informou que todos os edifícios da beira-mar com ligações irregulares de esgotamento sanitário terão que se adequar, pondo fim à poluição que causam naquela área. O MPPE havia determinado, inicialmente, um prazo de 90 dias, mas atendendo a pedidos e construtoras, decidiu fazer campanha de esclarecimento.

Em Jaboatão dos Guararapes, a situação dos esgotos é considerada gravíssima, existindo ligações na rede de captação de água pluvial. Na Lagoa Olho d’Água (Lagoa do Náutico), houve surto de doenças, contaminando entre 60% e 90% da comunidade. Os detentos também poluem o oceano, ameaçando a saúde dos banhistas.

Nos debates, a deputada Ana Rodovalho (PSC) fez referência aos serviços de contenção da maré, em Piedade e Candeias, obra com 750 metros de comprimento, que consumiu milhares de toneladas de rochas. Cento e sessenta e quatro metros ainda não foram concluídos, segundo ela, por falta de verbas federais.

A deputada Dilma Lins (PL) ressaltou a importância da pauta levada à Câmara Municipal, com participação de autoridades federais, estaduais e municipais. O deputado Alf comunicou que, após reuniões já programadas para Paulista e o Recife, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente produzirá relatório, remetendo-o aos Ministérios da Integração e do Meio Ambiente. “Precisamos de uma ação integrada dos projetos, visando preservar o meio ambiente, num trabalho contemplando todo o litoral pernambucano.” Para Alf, é necessário dar um basta às agressões ao meio ambiente e à destruição da orla marítima. O parlamentar recebeu apoio de todas as entidades representadas nos debates de ontem e aproveitou para afirmar que o “Ministério Público é um grande parceiro da Assembléia Legislativa nessa luta em defesa do meio ambiente”.