Líder do Governo, o deputado Bruno Araújo (PSDB) usou a tribuna para criticar as medidas econômicas adotadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente, no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O aperto fiscal é recorde no País. Durante o primeiro semestre de 2003, os estados e municípios receberam cada vez menos recursos referentes a esses fundos. Se compararmos o FPE no primeiro semestre deste ano (Governo Lula) com o primeiro semestre de 2002 (Governo Fernando Henrique Cardoso), verifica-se que, para Pernambuco, as transferências tiveram um crescimento de 7,9%, totalizando o montante de R$ 674,9 milhões. O PT comemora e divulga esse crescimento como algo extraordinário, porém, o repasse para Pernambuco sofreu uma perda de 16,3% neste exercício. Deveria ter sido de R$ 785,2 milhões, mas perdeu R$ 110,3 milhões”, criticou.
O FPM, segundo o parlamentar, também sofreu reduções. “Passamos os últimos 14 anos ouvindo da oposição que o que faltava era vontade política. Agora, o discurso é ‘vamos ter paciência, vamos esperar’. A situação das prefeituras é de quase emergência. O País parou. O crescimento do FPM no primeiro semestre do Governo Lula em relação ao primeiro semestre de 2002 (Governo Fernando Henrique Cardoso) foi de apenas 6,7%. Os municípios perderam R$ 91,6 milhões neste primeiro semestre, uma redução de 17,6%.” O deputado Alf (PTB) aparteou para questionar a reforma administrativa implementada pelo governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). “O gasto com custeio aumentou, e a referida reforma administrativa não atingiu seu objetivo, que era reduzir custos. Se não forem tomadas medidas urgentes, o Estado vai continuar na rota do desequilíbrio com obras inacabadas”, disparou.
Vice-líder do PSDB, o deputado Antônio Moraes disse que torcia para que o Governo Lula desse certo. “Porém, o que se vê é uma recessão brava. Municípios pequenos tiveram uma queda de arrecadação de até R$ 60 mil mensais. A indústria automobilística está demitindo em massa. É o desemprego de um Governo que prometeu milhões de empregos. Se o Governo Federal não retomar o crescimento do País, não adiantará dinheiro em caixa. Pois se os estados e municípios quebrarem, não haverá recursos suficientes para reparar os estragos”.
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