O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Anual de 2004 e o projeto que cria o Código de Ética da Assembléia Legislativa ocuparão o centro das atenções dos parlamentares, no segundo semestre de trabalhos legislativos, que se inicia nesta sexta-feira (1º). A reunião de abertura será presidida pelo deputado Fernando Lupa (PSDB), que assumiu interinamente a Presidência da Casa, em substituição ao deputado Romário Dias (PFL), e está marcada para as 10h. De acordo com Lupa, haverá Pequeno e Grande Expedientes, mas não haverá Ordem do Dia.

O Executivo deverá enviar o PPA e a LDO, ainda nesta sexta, para que sejam apreciados pelos deputados até o dia 15 de setembro, como prevê a Constituição do Estado. Já o Orçamento de 2004 deverá ser enviado no dia 15 de outubro e votado até o dia 30 de novembro. A votação do projeto que cria o Código de Ética, na avaliação do deputado Fernando Lupa, é a que está sendo aguardada com maior expectativa, tanto pela Casa quanto pela sociedade. “O projeto vai receber parecer da Mesa e será votado no decorrer do semestre”, esclareceu.

Sobre a expectativa para o novo semestre, o presidente em exercício foi otimista. “Acredito que vamos ver a mesma disposição do primeiro semestre, quando, apesar do grande número de deputados novatos, que ainda não conheciam bem o funcionamento da Casa, foi produzido um grande volume de trabalho com saldo bastante positivo para o Poder Legislativo e a sociedade”, avaliou Lupa.