CDC ouve juíza para fazer relatório

Em 01/05/2003 - 00:05
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Logo após ouvir as denúncias contra a juíza de Direito Hydia Landim de Farias, da Comarca de Palmares, a Comissão de Defesa da Cidadania (CDC) deslocou-se ao Fórum do Município para uma reunião, a portas fechadas, com a magistrada.

Há três anos na comarca, a juíza não quis fazer declarações à imprensa, reunindo-se em seu gabinete com os parlamentares. Mas seu advogado, Emerson Leônidas, informou que apresentaria defesa diretamente ao Conselho da Magistratura, órgão do Poder Judiciário onde correm processos contra magistrados. Ao mesmo tempo, assegurou que “todo o movimento contra sua cliente é orquestrado, promovido por setores insatisfeitos com a ação de um trabalho sério e responsável”. Segundo Leônidas, o mesmo fato ocorreu na em Petrolândia, “também pelo fato da juíza ter contrariado interesses”.

Na audiência na Câmara Municipal de Palmares, que reuniu o vice-prefeito, Edvaldo Cordeiro, vereadores, religiosos da Diocese local, além de representantes de OAB e Ministério Público, houve uma sucessão de denúncias contra a magistrada. Acusações de que ela abusa da autoridade, com prepotência e perseguições nos mais diversos setores, “numa autêntica ditadura”. Por outro lado, alguns ressaltaram a coragem e determinação da juíza no cumprimento do dever.

O presidente do colegiado, Roberto Leandro (PT), afirmou que os deputados teriam “absoluta imparcialidade na condução do processo que apura as alegadas irregularidades praticadas”. Os deputados informaram a ida ao Fórum para ouvir a juíza Hydia Landim e, assim, coletar dados para relatório que será encaminhado às autoridades.

O deputado Betinho Gomes (PPS) afirmou que a audiência pública não seria um julgamento, mas tratava-se de um acompanhamento dos fatos para o documento a ser emitido pela CDC. João Fernando Coutinho (PSB), com base política na região, pediu cautela na formação de conceitos contra ou pró a juíza, “sendo desejo dos deputados pacificar o conflito”. Mesma posição seguida pelo deputado Cleiton Collins (sem partido). Por sua vez, Lourival Simões (PV) observou que todas as acusações seriam analisadas, ao lado da defesa da juíza, anotando, todavia, que, em Petrolândia, ela realizou “um bom trabalho na comarca”. O deputado Soldado Moisés (PL) ressaltou a importância do Legislativo para solucionar o conflito entre as partes.

No final, Roberto Leandro reiterou que, baseado na documentação, a Comissão de Defesa da Cidadania agora poderá realmente preparar o relatório, já que ouviu as duas partes envolvidas no conflito.