“A degradação do litoral do nosso Estado tem me deixado preocupado, e mais ainda pela responsabilidade que a mim foi atribuída na condição de presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente”, declarou o deputado Alf(PDT), durante pronunciamento. O parlamentar destacou uma atividade econômica que atualmente vem crescendo no Estado, que é carcinocultura, ou cultura de camarões. Segundo ele, esse já é o segundo produto que mais se exporta em Pernambuco. “É indiscutível a importância econômica dessa atividade, mas precisamos estar atentos para que a cultura sobreviva e não haja degradação do nosso meio ambiente”, explicou.
Alf disse, ainda, que a comissão realizou uma diligência nos municípios de Goiana, Itapissuma e Itamaracá, e verificou alguns problemas. “O litoral, aos poucos, está se transformando num verdadeiro deserto. E o que me deixou mais preocupado foi a atuação da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente”, disse.
Ele citou dois exemplos de “atuações duvidosas do CPRH”, onde as obras de construção de viveiros foram suspensas verbalmente. “É muito estranho que o órgão responsável pela fiscalização e pela intervenção tenha assumido essa postura”, questionou Alf.
CPRH- O deputado Sílvio Costa (PMN) disse que sua assessoria está analisando uma forma para que a CPRH se torne um órgão independente do Estado. “O presidente da companhia é indicado pelo governador do Estado, assim como alguns diretores, e, via de regra, os projetos do Governo são aprovados. Entendo que esta Casa precisa encontrar um mecanismo que transforme este órgão em um órgão independente”, defendeu.
O líder do PT, deputado Isaltino Nascimento, disse que quando um gestor público deixa de fazer notificação e multas e passa a fazer “um diálogo de amigos”, torna-se uma situação complicada. “É salutar também que não pensemos só no ponto de vista econômico, mas pensemos também na preservação do meio ambiente, da qualidade de vida do nosso povo”, acrescentou.
A deputada Ceça Ribeiro (PSB) falou sobre o desmatamento e aterramento dos manguezais na região do litoral norte. “Nós queremos o desenvolvimento do litoral norte, mas um desenvolvimento turístico sustentável, e não com o desmatamento, a destruição dos nossos mangues, dos nossos mares, dos nossos rios, que é o que estamos assistindo”, declarou. A deputada disse ainda que já encaminhou denúncias ao Ministério do Meio Ambiente e está encaminhando outras ao Ministério Público contra o presidente do CPRH, “que tem encoberto as irregularidades cometidas contra o meio-ambiente do nosso Estado”, disse.
O primeiro-secretário da Casa, deputado João Negromonte (PMDB), defendeu que “é preciso ter muito cuidado com essas colocações, para não se falar sem saber o que acontece”. “Muitas vezes, o exagero cria obstáculos e barra o crescimento do Estado. Eu também me proponho a ajudar nessa luta, desde que, na realidade, seja uma coisa fundamentada e tenha base e critérios técnicos para ser discutida”, explicou.
Circuito -O petista Roberto Leandro voltou a falar sobre o Projeto Circuito Náutico e disse que “se a dragagem vai beneficiar 400 pessoas e desempregar mais de 5 mil, tem alguma coisa errada”. “É preciso discutir isso para que a população não sofra. Se há algo errado, ainda é tempo de corrigir”, destacou.
Sílvio Costa voltou à tribuna de apartes para complementar o comentário de Leandro e destacou a importância dos parlamentares tomarem conhecimento dos números do projeto, numa referência à planilha de custos apresentada pelo secretário executivo de Turismo, Fernando Jordão, na última terça-feira.
Por fim, o deputado Alf esclareceu que já solicitou à CPRH todos os processos de licenciamentos concedidos a esses empreendimentos, para que a comissão verifique, junto aos técnicos, se os procedimentos adotados estão condizentes com a legislação em vigor. E, em resposta ao primeiro-secretário da Casa, disse que “não há nenhuma intenção da comissão em barrar o desenvolvimento econômico do Estado, ou se voltar contra uma atividade econômica importante, desde que ela aconteça em sintonia com a preservação do nosso meio ambiente”, concluiu.
Desculpa – No mesmo pronunciamento, Alf abordou também a polêmica com a deputada Jacilda Urquisa (PMDB). “Ocupo esta tribuna para prestar um esclarecimento, em nome do bom entendimento no Legislativo”. A declaração foi feita para ele se desculpar com a deputada, devido às declarações que fez no Plenário, na semana passada. O deputado defendeu a importância dos debates se limitarem ao campo político, e nunca ao campo pessoal.
“Se minha colocação foi entendida como um ataque pessoal, deixo claro que não tenho nenhuma divergência nesse campo contra a deputada. Nossas diferenças se resumem à disputa política”, esclareceu. O parlamentar foi aplaudido pelos demais colegas, que aprovaram sua postura. “Se houve erro de minha parte, quero corrigi-lo”, concluiu.
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