Governo explica programas agrícolas na Assembléia

Em 09/04/2003 - 00:00
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Depois de mais de três horas de debates com representantes do Governo do Estado, prefeitos, vereadores, produtores de cana e trabalhadores rurais, os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural concluíram, ontem, que, apesar de algumas dificuldades, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Promata) “está saindo do papel”.

No início da discussão, o secretário estadual de Planejamento, José Arlindo Soares, antecipou que o Estado precisou “inverter a ordem dos fatos” para garantir o começo da aplicação do programa. O Promata, prevê, em cinco anos, investimentos da ordem de US$ 150 milhões contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, sendo 40% de contrapartidas do Executivo Estadual. Os recursos devem atingir os 43 municípios da Mata e serão aplicados em três subprogramas: 1) melhoramentos de infra-estrutura, com apoio administrativo aos municípios e para o fortalecimento das organizações comunitárias; 2) gestão de proteção ambiental; 3) apoio à diversificação econômica.

“Para evitar que se tornasse mais um programa de intenções, invertemos a lógica desenvolvendo um programa-piloto em cinco municípios, onde já foram investidos US$ 4 milhões, recursos reconhecidos como contrapartida”, destacou Soares. O secretário explicou que o Promata deve se concentrar em metas determinadas, “tendo a consciência de que não dá para resolver tudo”. De acordo com ele, serão preparados 25 mil produtores da região, sendo 15 mil urbanos e 10 mil rurais.

Também foram avaliados os resultados dos Programas de Recuperação da Cana na Zona da Mata Norte (Prorenor) e Sul (Proresul). Soares afirmou que os dois programas “atenderam às expectativas e cumpriram seus objetivos”.

Henrique Queiroz (PP) cobrou do Governo do Estado mais programas de fixação do homem no campo, apoio à recuperação da Usina Catende e uma definição pela continuidade do Proresul e Prorenor. “Se os dois programas foram considerados modelo de exportação não podem parar”, afirmou. Para João Fernando Coutinho (PSB), as carências da região exigem mais investimentos sociais. Ele reclamou ainda porque o Proresul durou apenas um ano.

Com o objetivo de garantir mais subsídios ao Legislativo no acompanhamento do Promata, o deputado Betinho Gomes (PPS) solicitou do secretário o envio de um relatório de atividades mensal.

O presidente da Comissão de Agricultura, Maviael Cavalcanti (PFL), defendeu um plano de ação para o aproveitamento das águas da Barragem do Sirigi em programas de irrigação. Adelmo Duarte (PFL) parabenizou o Estado pela atuação no Promata e solicitou um programa permanente específico para o Agreste.O secretário executivo de Produção Rural, Alexandre Rodrigues, defendeu a articulação entre as secretarias, as prefeituras e as cadeias produtivas para o sucesso do Promata na busca de alternativas para a região.