Os líderes dos partidos que compõem a Assembléia Legislativa têm, agora, uma idéia mais clara sobre o projeto que institui a Ouvidoria Pública do Estado, de autoria do deputado Betinho Gomes (PPS). Ontem à tarde, o presidente da Casa, deputado Romário Dias (PFL), recebeu em seu gabinete o ouvidor da Assembléia Legislativa da Paraíba, José Ewerton de Nóbrega, que, a convite de Gomes, veio ao Recife para expor sua experiência à frente da Ouvidoria paraibana.

Além de Romário Dias e Betinho Gomes, estiveram presentes os deputados Elias Lira (PMDB), Ettore Labanca (PTB), Sílvio Costa (PMN), Ceça Ribeiro (PT), Carla Lapa (PSB), Ana Cavalcanti (PPB), Sebastião Rufino (PFL), Sebastião Oliveira (PFL), Roberto Leandro (PT), Soldado Moisés (PL), Pastor Cleiton Collins (PSB), Lourival Simões (PV), Raimundo Pimentel (PSL) e Jacilda Urquisa (PMDB).

Segundo José Ewerton de Nóbrega, a Ouvidoria, tanto no poder público quanto na atividade privada, torna-se um instrumento de participação do cidadão e da sociedade civil organizada, “que têm que se aproximar da vida pública”. Ele lembrou que, após a reorganização da democracia no Brasil, criaram-se instrumentos de interlocução entre a sociedade e o poder público e que a Ouvidoria exerce exatamente tal função.

Nóbrega ainda salientou que a Ouvidoria da Paraíba guarda uma peculiaridade, em relação a instituições semelhantes que atuam no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo: “Tem assento na sociedade, através do seu Conselho Consultivo, composto por dez instituições da sociedade civil. Isso garante o papel da Ouvidoria, que é o de escutar a sociedade, as organizações populares e a cidadania a cerca do Poder Legislativo”.

Silvio Costa declarou ser contrário à Ouvidoria, porque, segundo ele, isso “estatiza” a relação que os deputados têm com a população. O deputado Betinho Gomes reagiu, afirmando que a Ouvidoria aproximará ainda mais parlamentares da população. “O papel dos deputados é muito mais importante do que a sociedade imagina, e a Ouvidoria poderá fazer com que nossa atuação seja entendida com mais clareza.” A deputada Ceça Ribeiro observou que o momento era para a apresentação do projeto e caberá aos deputados discuti-lo e aprová-lo, ou não, em Plenário.

O projeto de Ouvidoria foi apresentado, na semana passada, à Mesa Diretora da Assembléia por Betinho Gomes, e está em tramitação na Casa.