A emancipação dos municípios em Pernambuco e o Programa Fome Zero do Governo Lula foram temas discutidos no Plenário ontem. Os assuntos foram escolhidos pelo deputado Ettore Labanca (PTB), inaugurando sua participação na Casa Joaquim Nabuco.

Como presidente da Comissão de Negócios Municipais, Labanca afirmou que, em pouco mais de um mês, cerca de 15 projetos de emancipação já foram solicitados.

“Isso me preocupa muito, pois esse quesito deve ser bem analisado. Mas, estando o projeto dentro da lei, será recebido pela comissão”, declarou o parlamentar, que foi aparteado pelo tucano Pedro Eurico (PSDB).

De acordo com Eurico, o Brasil não pode conviver com as novas emancipações, pois essas necessitam de estrutura. “Aqui na Casa, desde 1991, fixamos um grupo de parlamentares contra a criação de municípios”, recordou. Pernambuco, segundo Pedro Eurico, foi o Estado, que ao longo de 10 anos, teve menos emancipações.

O mesmo afirmou Teresa Leitão (PT). A deputada levantou a questão da educação nas cidades emancipadas. ” Em algumas cidades, ela já está em situação de penúria, pois precisa de 25% de impostos, no qual 15% é destinado ao Fundef, e certos municípios não recolhem o suficiente para ter autonomia”, revelou Teresa apoiada pelo líder do seu partido, deputado Isaltino Nacimento. “De acordo com estatísticas do IBGE, cerca de 90% dos 5 mil 542 municípios do País têm arrecadação própria pequena se comparado ao recebimento da Previdência”, lembrou.

Fome Zero – Labanca aproveitou para defender o programa Fome Zero do Governo Federal como uma boa iniciativa. “Esta nova administração é diferente, as mudanças acontecem nos setores sócio-econômico”, revelou. Já os parlamentares Sílvio Costa (PMN) e Izaías Regis (PSB) criticaram o novo programa criado no Governo Lula para o combate à fome no Brasil. Segundo Costa, dar comida antes era chamado de filantropia, e feita apenas pela elite. Depois do sociólogo Betinho, passou a ser conhecida como solidariedade, e hoje todos querem ajudar.

“Lula precisa gerar empregos, melhorar a saúde e a educação. Como estarão essas pessoas beneficiadas pelo Fome Zero daqui a seis meses? Alimentadas?”, indagou.

Regis afirmou ser o programa uma emergência, mas não uma solução definitiva para o problema da desnutrição no Brasil. “Temos que implementar a educação que, no momento, não tem qualificação”, disse. Defendendo a iniciativa do seu partido na luta contra fome, o líder da Oposição na Casa, deputado Sérgio leite, interveio a favor de Labanca. “É preciso fazer o mínimo pela sociedade: dar dignidade e cidadania para o povo”, ratificou Leite.

O parlamentar Ettore Labanca concluiu seu discurso pedindo paciência aos demais deputados. “São apenas 55 dias de Governo Lula e as cobranças são muitas. Esse é um exemplo do maniqueísmo da classe alta e dominante, que ainda não se acostumou com um trabalhador no poder”, afirmou.