“Quando Jarbas Vasconcelos assumiu o Governo, em janeiro de 1999, o Estado devia R$ 3 bilhões e três folhas de pagamento atrasadas. Fiz uma análise do balanço das contas do Estado ao final do ano passado e a dívida está em R$ 5,4 bilhões, apesar do governador ter contado com os recursos da venda da Celpe.” A declaração foi feita pelo deputado Sílvio Costa (PMN), que questionou ainda a “eficiência” do Governo Jarbas, defendida pelo deputado Raul Henry (PMDB), na semana passada. “Como um Governo pode se intitular de eficiente se, em quatro anos, a dívida do Estado cresceu quase 70%?”, perguntou.

Segundo ele, os dados foram repassados pelo secretário da Fazenda, Mozart Siqueira. “De acordo com as informações do secretário, Pernambuco diminuiu sua receita corrente líquida de R$ 363 milhões para R$ 330 milhões. Isso quer dizer que a situação financeira de Pernambuco é tão preocupante que extrapola a barreira partidária. Precisamos discutir essas questões e apresentar soluções”, defendeu.

As principais sugestões apresentadas por Costa foram a inclusão da CPMF e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) ao Fundo de Participação dos Estados e a cobrança da dívida ativa do Estado que, segundo ele, é de R$ 5,8 bilhões. Em aparte, o deputado Pedro Eurico (PSDB) se posicionou favorável à inclusão dos impostos e defendeu a cobrança de contribuição aos inativos. “Tem aposentado que recebe mais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e os Estados não podem arcar com essas despesas. É preciso cobrar a contribuição a essas pessoas”, explicou.

Ao final do pronunciamento, Costa defendeu a criação de uma comissão parlamentar da Alepe para analisar a dívida ativa do Estado e, junto com representantes das demais Assembléias Legislativas, discutir a possibilidade de inclusão da CPMF e da Cide no Fundo de Participação dos Estados.