O deputado Sílvio Costa (PMN) ocupou a tribuna, ontem, para contestar duas declarações publicada nos jornais locais, durante o final de semana. Na primeira, Costa questionou o título de uma matéria do Jornal do Commercio que afirmava: “Deputados de oposição almoçam com o prefeito”, numa referência ao chefe do Executivo Municipal, João Paulo (PT). Costa criticou, também, matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco sobre a intenção da Oposição criar de uma CPI para investigar possíveis irregularidades ocorridas com a distribuição dos recursos referentes à Lei de Incentivo à Cultura.

De acordo com o parlamentar, “houve um equívoco” da parte do JC ao fazer tal afirmação, tendo em vista que ele faz parte da bancada de Oposição, mas não participou do referido almoço, pois não foi convidado. A outra matéria questionada foi motivo de réplicas por parte dos líderes das bancadas e dos partidos.

Segundo Costa, a declaração feita pelo líder do PT, deputado Isaltino Nascimento, à Folha, na qual o petista teria dito que a instalação de uma CPI para apurar essas possíveis irregularidades “iria pegar dois prefeituráveis”, numa alusão ao deputado estadual Raul Henry (PMDB) e ao federal Carlos Eduardo Cadoca (PMDB), “não reflete a verdade”. “Acho um equívoco dar essa declaração.

Se assim fosse, estaríamos politizando a questão, e isso não está acontecendo.

Além disso, o deputado não deveria falar em nome da bancada de Oposição, mas apenas em nome do partido que lidera”, concluiu.

Depois das afirmações de Costa, o deputado Aglailson Júnior (PSB) declarou que havia retirado sua assinatura do requerimento para instalação da CPI por acreditar que a Comissão Especial, instaurada no ano passado para elaborar uma nova proposta à Lei de Incentivo à Cultura, cuja validade se encerra apenas em junho deste ano, é o suficiente para apurar possíveis irregularidades.

Resposta – O líder do PT rebateu as críticas de Costa. Segundo ele, o almoço com João Paulo “foi amplamente divulgado, mas a bancada completa de Oposição vai se encontrar com o prefeito apenas em um segundo momento”. Já ao falar sobre a CPI da Cultura, o parlamentar foi enérgico. “Destaquei a importância da instalação da CPI e fiz um comentário sobre a declaração do vice-governador Mendonça Filho. Não admito que minhas palavras sejam distorcidas por uma pessoa que quer se promover a qualquer custo”, declarou.

José Queiroz (PDT) foi à tribuna para explicar ao deputado Aglailson Júnior qual a finalidade da Comissão Especial instalada no ano passado. “O objetivo era discutir a Lei de Incentivo à Cultura e apresentar novas propostas. Não era finalidade daquela comissão apurar denúncias. O que não pode acontecer é esta Casa, mais uma vez, ser engolida pelo rolo compressor dos números e deixar de apurar essas irregularidades. Se é verdade que o Governo não tem nada a temer, por que sua bancada de apoio não assina o requerimento para que as investigações sejam feitas?”, questionou o parlamentar.

O deputado governista Antônio Moraes (PSDB) também debateu a questão. Segundo ele, a Comissão Especial, que foi presidida pelo deputado Sérgio Leite (PT), colheu várias informações sobre o assunto, mas, “até hoje, ainda não apresentou relatório”. “Antes de propor a abertura de uma CPI, o líder da Oposição (Leite) deveria apresentar o relatório e, só depois disso, avaliar a necessidade de implantar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito”, ponderou.

O líder da Oposição foi o último a se pronunciar e reiterou a importância de instalar a CPI. De acordo com ele, as denúncias de irregularidades encaminhadas ao Ministério Público ainda não foram levadas ao Tribunal de Justiça. “Ninguém foi responsabilizado pelos desvios, o dinheiro não foi devolvido e nada foi explicado. A nossa comissão não tinha o poder para investigar. Ao começar a discutir a Lei de Incentivo, as irregularidades foram aparecendo e sentimos a necessidade de instalar a CPI. Muitas coisas precisam ser explicadas. Está claro que há um grupo de pessoas que se articulou para se apropriar do dinheiro público e eu estou falando com base em fatos, em documentos. A maior prova de que há irregularidades é o fato de o governador ter suspendido o Fundo de Incentivo à Cultura e até agora não tê-lo reaberto”, concluiu.