A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembléia Legislativa aprovou, na reunião de ontem, oito projetos e distribuiu outros quatro. Entre os projetos aprovados, estavam os já analisados pela Comissão de Justiça, na última terça-feira, e alguns de rotina da comissão.

O polêmico Projeto de Lei nº 1388/2003, referente à reforma administrativa proposta pelo governador Jarbas Vasconcelos, terá a relatoria do presidente da comissão, deputado Geraldo Coelho (PFL). Essa decisão provocou o descontentamento do deputado Paulo Rubem (PT), que se recusou a participar da reunião, por considerar a atitude “um desrespeito à Oposição”. Rubem relembrou um acordo firmado com os partidos de esquerda, “que garantia à Oposição ficar com a relatoria de alguns projetos importantes, como esse da reforma”.

Para o deputado Geraldo Coelho, “a atitude de Paulo Rubem foi intempestiva”.

“Cabe ao presidente da comissão distribuir os projetos aos respectivos relatores”, disse Coelho.

O Projeto de Lei nº 1376, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituindo uma contribuição em favor da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), foi retirado de pauta a pedido do presidente, Geraldo Coelho. De acordo com ele, o projeto não está dentro dos parâmetros exigidos pela Comissão de Finanças e, além disso, “não especifica de onde seria retirado o dinheiro para favorecer a Amepe”. Coelho sugeriu ao líder do Governo, deputado Roberto Liberato (PFL), levar ao presidente da Assembléia, deputado Romário Dias (PFL), o pedido para também retirar o projeto da Ordem do Dia, no Plenário.

Música – Comovido com a situação do Conservatório Pernambucano de Música, que corre o risco de ser privatizado, de acordo com a proposta de reforma do Governo, Geraldo Coelho adiantou que vai apresentar uma emenda em favor do órgão. “Não podemos permitir que isso aconteça com uma instituição como o Conservatório de Música, que tem 1.200 alunos, 73 professores e 30 funcionários”, disse Coelho. “No Festival de Inverno de Garanhuns de 2002, foram gastos R$ 1,1 milhão e, para manter o Conservatório durante o ano inteiro, custou R$ 1,5 milhão”, acrescentou. Na reunião, o maestro Cussy de Almeida distribuiu uma carta, na qual faz a defesa do Conservatório de Música.