As modificações na Lei de Incentivo à Cultura, aprovadas pela Assembléia Legislativa e enviadas à sanção governamental, não arrefeceram os ânimos dos produtores culturais, que continuam mobilizados em defesa das reivindicações levadas ao Governo do Estado ao longo de meses de intensas atividades.

Esta semana, os deputados Paulo Rubem (líder do PT) e Sérgio Leite (PT) reuniram-se no Plenarinho III com uma comissão de produtores culturais e a assembléia permanente da categoria, para uma avaliação do que foi feito então.

Eles discutiram, ainda, medidas a serem tomadas em relação à regulamentação, regimento interno, funcionamento e fiscalização do sistema.

Durante o encontro, Raymundo Campos, da comissão de produtores culturais, comunicou a criação de uma ONG para defender direitos culturais, a produção e os artistas, além de captar recursos externos para a cultura pernambucana. Ele esclareceu que o objetivo é reunir nessa ONG os produtores culturais artísticos e não-artísticos.

Durante os debates, surgiram críticas às posições governamentais no que se refere ao projeto da Lei de Incentivo à Cultura. Cristiano Lins, membro da Associação dos Produtores Culturais em Artes Cênicas de Pernambuco (Apacepe), afirmou que o Governo estadual “deve assumir que enterrou a lei e o sistema de cultura”. Ao mesmo tempo, elogiou a atuação dos deputados Paulo Rubem e Sérgio Leite em defesa da “categoria enfraquecida”. A comissão manifestou, também, reconhecimento ao apoio dos deputados Geraldo Coelho (PFL), José Queiroz (PDT) e Israel Guerra (PSDB).

Isabel Gonçalves, vice-presidente da Federação dos Artesãos de Pernambuco, criticou as diretrizes governamentais ao apoiar inúmeros “circuitos”, como o do Frio, “sem dar atenção a cerca de 48 mil trabalhadores que se dedicam ao artesanato”. Por isso, sugeriu que a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo estudasse a viabilização do Circuito do Artesanato.

Raymundo Campos alertou que a mobilização foi feita com a finalidade de encontrar soluções para os problemas dos produtores culturais. O acordo com setores governamentais, segundo ele, seria de que “o futuro fosse resolvido em primeira etapa, já consolidada com a sanção da lei, e os problemas do passado seriam abordados na fase seguinte”. Por isso, novas reuniões serão convocadas, contando com o apoio dos deputados Paulo Rubem e Sérgio Leite.