O ano de 2002 foi muito produtivo na Assembléia Legislativa, apesar da coincidência com o período eleitoral. Na quarta sessão legislativa, que marcou o encerramento da 14ª Legislatura, foram apresentados 309 projetos. Desses, 171 foram aprovados, quatro retirados de pauta, 18 rejeitados e 116 continuam em tramitação.

Os 49 deputados exerceram seus mandatos apresentando, ainda, 3.116 requerimentos e indicações, com sugestões, protestos e solicitações dirigidos aos representantes dos outros Poderes, sendo aprovadas 3.078 dessas proposições. Foram realizadas 178 reuniões plenárias e criadas quatro comissões temporárias, sendo três especiais e uma CPI, que investigou as denúncias de adulteração de combustível.

“Cumprimos com nossa missão parlamentar, debatendo, acrescentando, modificando e aprovando projetos importantes para a estruturação do Estado, na perspectiva de estimular mais o desenvolvimento”, destacou o presidente da Alepe, deputado Romário Dias (PFL). Nas discussões parlamentares ocorridas nas 12 Comissões Técnicas Permanentes, foram emitidos pelos deputados-relatores 1.893 pareceres.

Tramitaram, também, 1.052 emendas, com destaque para as 886 apresentadas à Lei Orçamentária Anual.

O deputado que mais apresentou projetos foi Eudo Magalhães (PPB), com 47 proposições. Em seguida, ficou Ulisses Tenório (PTB) e Israel Guerra (PSDB), ambos com nove, e Gilvan Costa (PTN) e Nelson Pereira (PCdoB), com oito. O líder do PFL, Augusto Coutinho, foi autor de seis projetos, e com cinco propostas ficaram Paulo Rubem (PT), Sebastião Rufino (PFL), João Braga (PV) e Bruno Araújo (PSDB). O primeiro-secretário, João Negromonte (PMDB), o líder do PMDB, Hélio Urquisa, e Teresa Duere ( agora no TCE) ingressaram com quatro projetos cada.

Números da 4ª Sessão Legislativa Balanço da 4ª Sessão Legislativa 178 reuniões plenárias 309 projetos apresentados 171 projetos aprovados 116 projetos em tramitação 1.893 pareceres emitidos 1.052 emendas a projetos 1.184 indicações apresentadas 1.932 requerimentos apresentados