O líder do PSDB, deputado Antônio Moraes, condenou, ontem, na Assembléia Legislativa, a instalação de um posto de combustível no subsolo do Supermercado Carrefour, pois trata-se de um “monstrengo que não pode ser operado”. Ele considerou a obra um risco para os que trabalham e transitam no estabelecimento, “um empreendimento poluidor e perigoso”.

Antônio Moraes relatou que uma Comissão Interpartidária esteve no local, examinou as instalações e concluiu pela procedência das denúncias sobre os riscos do funcionamento do posto. Os parlamentares entenderam que têm fundamento as queixas de várias pessoas, sobre a possibilidade da ocorrência de um acidente, podendo resultar em tragédia com morte.

O parlamentar explicou que “a Comissão Interpartidária, formada por Sebastião Rufino (PFL), Marques Paulo (PSDB), Paulo Rubem (PT), Hélio Urquisa (PMDB), verificou o local de instalação do empreendimento e apurou, cuidadosamente, a sistemática legal e a questão da segurança”. Nesse sentido, afirmou, o deputado Sebastião Rufino fez um relatório detalhado sobre a instalação e operação do posto, que o Carrefour não construiria na França, país de origem da empresa.

O deputado Sebastião Rufino explicou que reuniu dados e observações junto à Prefeitura do Recife, Corpo de Bombeiros, CPRH, Sindicato dos Combustíveis e ao próprio Supermercado Carrefour, concluindo que, de acordo com a nova legislação, esse tipo de atividade não poderia ser instalada naquele estabelecimento. Assim, os integrantes da Comissão Interpartidária enfatizam, mais uma vez, sua posição, registrando o protesto contra a construção”, disse o relator.

De acordo, ainda, com Sebastião Rufino, “a Assembléia Legislativa deve promover audiências públicas para chamar a atenção para a questão social que o caso envolve, posto que, mais importante que a questão jurídica, está em jogo a segurança de várias pessoas. Além disso, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife é chamada a exercer a tarefa de fiscalizar o cumprimento dos requisitos necessários para licença de funcionamento do posto e a CPRH, a fazer uso do seu poder, suspendendo ou cancelando a autorização expedida”.

Sebastião Rufino sugeriu, também, ao empreendedor, que “tenha consciência de que o meio ambiente é coisa séria, principalmente para quem lida com combustíveis, devendo, por isso seguir criteriosamente as normas que disciplinam essa atividade”. Alertou, ainda, outros órgãos envolvidos, sobre a necessidade de cumprir, de forma responsável, suas obrigações.