Reajuste salarial foi alvo de debate

Em 28/11/2002 - 00:00
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Vários embates democráticos foram travados, pela manhã, na Comissão de Finanças e, à tarde, no Plenário, sobre a Emenda 745 ao orçamento estadual de 2003.

Paulo Rubem Santiago e o autor da proposta, Sérgio Leite, ambos do PT, defenderam a emenda como um meio de assegurar a abertura das negociações com o Governo do Estado para a melhoria das condições de trabalho e salários do funcionalismo.

Os governistas Geraldo Coelho (PFL), Diniz Cavalcanti (PMDB), Antônio Moraes (PSDB), Roberto Liberato (PFL), líder da bancada, Bruno Rodrigues (PPB) e Geraldo Barbosa (PSDB) reconsideraram a posição sobre a emenda e afirmaram que “o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) será sensível à causa dos servidores, quando houver o aumento da receita, independentemente da emenda”.

Paulo Rubem afirmou que, do ponto de vista constitucional, somente três despesas não podem ser objeto de remanejamento: despesas de pessoal, pagamento de serviço da dívida e as transferências para os municípios. Ele disse que os deputados estavam desperdiçando a única chance de alterar a LOA, enquanto o Executivo remaneja o ano todo.

No Plenário, Leite disse que se surpreendeu com a rejeição da emenda. João Negromonte, em aparte, cobrou do petista as verbas ao orçamento do Recife e disse que não constam nesses tipos de projetos recursos específicos para aumento de pessoal.

Coelho sustentou a lisura da Comissão de Finanças na apreciação da LOA e recebeu a solidariedade dos deputados pefelistas Roberto Liberato, José Marcos e Augusto Coutinho.