Preocupado com a educação pública no Estado, o deputado Israel Guerra (PSDB) divulgou, ontem, uma proposta de lei ordinária para a política estadual de incentivo à qualidade do ensino na rede pública. “É necessário estimular as discussões sobre esse setor, a fim de promover a melhoria”, disse o parlamentar. Ele baseou-se no artigo do ensaísta Roberto Cavalcante de Albuquerque, publicado, ontem, no Diario de Pernambuco, que analisou a deficiência da educação no Nordeste.

Para incentivar os estudantes e professores, Israel propõe a melhoria da remuneração dos educadores que tenham pós-graduação, mestrado e doutorado na área de atuação, através do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, quer premiar as escolas que atingirem alguns pré-requisitos, tais como: não apresentar índice de evasão superior a 5% dos alunos matriculados, ter uma aprovação mínima de 95% deles; nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de, no mínimo, sete; percentual mínimo de manutenção de 95% das carteiras escolares existentes no início do ano letivo; quatro encontros entre pais e mestres durante o ano; e, finalmente, a realização de um evento público direcionado à prática científica.

Segundo Guerra, o artigo trazia dados alarmantes da educação na região, “e é inegável que a baixa qualidade do ensino afeta profundamente o tipo de cidadão que se forma nas escolas públicas”. “Em 2000, o Nordeste tinha 18% da população ainda analfabeta, a média de escolaridade no Brasil é de quatro anos, mas apenas 29% conclui o ensino fundamental. Peço às comissões desta Casa que apreciem com atenção as propostas”, concluiu Israel Guerra.