Romário faz avaliação positiva A Assembléia Legislativa, através do Departamento de Assistência Legislativa, apresentou o balanço dos trabalhos legislativos neste primeiro semestre, no período de 15 de fevereiro a 1º de julho. Ao todo, foram feitas 2.347 proposições entre Projetos, Emendas à Constituição, Decretos Legislativos, Indicações, Requerimentos, Substitutivos e Pareceres. Foram instauradas três comissões temporárias e realizadas 88 sessões plenárias.

Na avaliação do presidente Romário Dias (PFL), o semestre foi muito produtivo.

“Os parlamentares puderam exercer seus mandatos plenamente, apresentando proposições, fiscalizando e contribuindo para garantir a governabilidade, movidos pelo mesmo sentimento de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado”, avaliou.

De acordo com o balanço geral dos Projetos apresentados, 108 foram propostos por parlamentares, um pela Comissão de Finanças, sete pela Mesa Diretora, um pela CPI da Violência, dois pelo Ministério Público, um pelo Poder Judiciário e 67 pelo Poder Executivo. Dos 186 Projetos apresentados, 82 foram aprovados, 93 estão em tramitação, 10 foram rejeitados e um retirado.

Dos 163 Projetos de Lei apresentados, 89 foram propostos pelos parlamentares.

Desses, seis foram aprovados, 72 estão em tramitação, um foi retirado e 10 foram rejeitados. Das 825 indicações apresentadas, 820 foram aprovadas. Já os requerimentos aprovados foram 667, de um total de 703 apresentados e as Comissões emitiram 551 pareceres.