Relatório traz ações da Escola A Escola do Legislativo publicou, no mês passado, o Relatório de Atividades de 2001 e o Plano de Ação para este ano. De acordo com a publicação, a Escola ofereceu 543 vagas em cursos de capacitação para os servidores no ano passado.

“O programa de formação foi desenvolvido levando-se em consideração o levantamento realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, bem como as demandas apresentadas ao longo do ano pelos diversos segmentos do Poder Legislativo”, afirma o diretor da entidade, Fabrício Guedes Alcoforado. Para este ano, o Plano de Ação da Escola prevê a realização de 29 cursos, num total de 1452 vagas oferecidas – 911 vagas a mais que em 2001.

Mas o trabalho da Escola do Legislativo não se resume apenas à área de ensino.

Segundo o coordenador pedagógico da entidade, Manoel Leonardo Santos, as atividades pedagógicas foram divididas em três áreas: programa de formação, que inclui os cursos oferecidos; eventos e programas especiais. Em 2001, por exemplo, a Escola realizou três eventos importantes: primeira conferência do Ciclo de Debates, com o professor da Universidade de Coimbra (Portugal) Armando Malheiro, sobre o tema Gestão Documental no Parlamento; I Encontro Nacional de Escolas do Legislativo, que foi realizado aqui no Recife e contou com a participação de representantes de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará; palestra “A Importância da Formação do Líder Político”, com o vice-presidente do Institute Carl Vinson, da Universidade da Geórgia (EUA), Steve Wrigley.

De acordo com o relatório, todo esse trabalho da Escola tem tido como “mola propulsora” o intercâmbio institucional, através da cooperação técnica com instituições como as Escolas Legislativas de Minas Gerais e Santa Catarina, o Inesp (Instituto de Estudos e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará), Fundação Joaquim Nabuco, Universidade de Pernambuco (UPE), Carl Vinson Institute of Government – Universidade da Geórgia (EUA) – e o Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal.

Diretrizes – Para a elaboração do Plano de Ação deste ano, a Escola do Legislativo de Pernambuco elegeu quatro diretrizes básicas: a valorização do Poer Legislativo; a melhoria da qualidade na prestação do serviço público; consolidação e ampliação das ações da Escola e das iniciativas partilhadas com os outros Poderes.

“A valorização e o fortalecimento do Legislativo são, sem dúvida, as questões centrais, sobre as quais se fundamentam as ações enumeradas”, explica Alcoforado. A escolha tem sentido. De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa, deputado Gilberto Marques Paulo (PSDB), a qual está vinculada a instituição, o Legislativo tem tido “uma espécie de encolhimento” em relação aos demais Poderes, “com sérios prejuízos à democracia”. “Seguramente, o problema que mais me incomoda, na minha atuação como parlamentar nos últimos sete anos, é a relação Legislativo/Executivo. Uma espécie de hipertrofia do Executivo parece ter-se formado, ou se agravado, com conseqüências funestas para o equilíbrio necessário entre as instituições democráticas e, por extensão, para o avanço da própria democracia”, assegura. E ele aponta a criação da Escola como “importante instrumento” de apoio ao fortalecimento do Legislativo. “A ampliação do espectro de ação dos parlamentares e o desenvolvimento técn ico do servidor público do Poder Legislativo têm um papel importante no desenvolvimento institucional”, completa Marques Paulo.

A melhoria da prestação do serviço público constitui também uma forte preocupação no trabalho da Escola. Por conta disso, a direção da entidade acredita que a ampliação da atuação política dos parlamentares e o desenvolvimento técnico/profissional do servidor do Poder Legislativo “ajude a impactar positivamente essa prestação de serviço”. Para tanto, a Escola está sendo inserida no Programa de Qualidade da Alepe, com previsão de certificação para o segundo semestre deste ano.

Dentro dessa perspectiva, a programação dos cursos que serão oferecidos em 2002 (alguns já foram iniciados) contempla um Plano Anual de Treinamento.