AL começa a apreciar LDO Os integrantes da Comissão Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) definiram o cronograma de apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2003. Os deputados têm até o dia 07 de junho para apresentação de emendas ao projeto que define as metas e as prioridades da administração estadual. Dois dias antes do encerramento do prazo, haverá uma audiência pública com o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, onde os parlamentares esperam esclarecer dúvidas sobre a matéria.

No próximo dia 10 de junho, as emendas apresentadas serão distribuídas para os relatores que deverão preparar pareceres a serem analisados até a reunião do dia 19. De acordo com o cronograma, no próximo dia 25, a Comissão de Finanças tem reunião marcada para apresentação, discussão e votação do relatório final, do deputado Geraldo Coelho (PFL), que também preside a Comissão.

Como sempre ocorre com a LDO e as demais leis relativas ao orçamento, foram definidos relatores setoriais, que estão avaliando a proposta do Governo do Estado e as emendas dos parlamentares que poderão alterar o texto inicial. O deputado Paulo Rubem Santiago (PT), ficou encarregado de apresentar relatório sobre os capítulos da LDO das Disposições Preliminares, Das Prioridades e Metas da Administração Pública e anexos.

As partes relativas à Estrutura e Organização dos Orçamentos estão sendo apreciadas pelo deputado Diniz Cavalcanti (PMDB) e a líder do Governo, deputada Teresa Duere (PFL). As Diretrizes para Elaboração e Execução dos Orçamentos e suas Alterações ficaram com o vice-líder do Governo, Roberto Liberato (PFL) e Ranilson Ramos (PPS).

O líder do PSDB, Antônio Moraes, ficou com o trecho das Disposições Relativas às Despesas do Estado com Pessoal e Encargos Sociais. As Disposições Sobre Alterações na Legislação Tributária estão com o deputado Geraldo Melo (PMDB) e o capítulo das Disposições Gerais da LDO com o deputado Bruno Rodrigues (PPB).