Sulanca pode ter ICMS reduzido Uma comissão formada pelos deputados Augustinho Rufino (PSDC), Geraldo Coelho, Teresa Duere e Roberto Liberato (todos do PFL) foi, ontem, até o Governo do Estado negociar a implementação de uma alíquota especial de ICMS para os pequenos produtores de confecções da região da Sulanca. Os parlamentares propõem que os “sulanqueiros” possam gerar impostos e competir competir com a indústria do setor.

Os deputados alegam o benefício tributário já foi concedido aos produtores de material de limpeza e bebidas não alcóolicas de Pernambuco, em projeto aprovado pela própria Assembléia Legislativa. Na Sessão Plenária, vários membros da Casa debateram o assunto e saíram em defesa de medidas que possam beneficiar os pequenos produtores e comerciantes da região que compreende os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“A Sulanca vêm colaborando para o desenvolvimento do povo e do Estado. Se não dá tantos rendimentos à Fazenda permite a sobrevivência daqueles pequenos comerciantes, e ainda movimenta a economia local. É preciso um incentivo àquela região. O imposto deve ser cobrado, mas o ICMS reduzido”, defendeu Rufino. O parlamentar disse que o pleito não se trata de benesses fiscais, mas sim de condições que possibilitem o crescimento econômico-social.

Sobre a implementação de uma alíquota especial do ICMS, o deputado Pedro Eurico (PSDB) concordou com a medida, mas alertou para a sonegação fiscal no Agreste.

“É preciso estabelecer a diferença entre economia informal e milhares de reais movimentados sem qualquer recolhimento de impostos. Concordo com a adoção de uma alíquota diferenciada, só que de forma isotônica. Deve-se dar o benefício ao setor, sem permitir uma ilha fiscal”, opinou o tucano.

Tanto Eurico, como os demais deputados concordaram que é preciso chegar a uma solução para viabilizar a economia da Sulanca e se comprometeram a debater mais a matéria. Augustinho prometeu discutir a redução tarifária com o Estado.

“Vamos até o Governo para obter um posicionamento em favor da sobrevivência dos pequenos produtores. Tenho certeza que esse não é só um sentimento do Agreste, mas de todo povo pernambucano”, disse o parlamentar.

Cargas – Outro fator abordado foi a apreensão de ônibus com cargas destinadas ao comércio na região por parte da Polícia Federal, sob o pretexto de ilegalidade no transporte. “Por trás das medidas podem encontrar-se empresários da atividade formal e dos setores produtivos incomodados com a concorrência criativa da Sulanca”, colocou o líder da Oposição, deputado José Queiroz (PDT).

Ele afirmou que a operação “atropela uma rota exitosa, capaz de gerar riqueza e ajudar a economia estadual”.

Rufino, por sua vez, disse acreditar que há um “complô” por trás dessas ações.

“Deve-se apurar os interesses que estão por trás desse bloqueio. O trabalhador não deve ser perseguido, e sim incentivado”, falou. “Vivemos uma crise social sem precedentes, e não podemos permitir uma ação que atrapalhe ainda mais essa atividade econômica”, completou José Queiroz.

“O Governo não pode fechar os olhos para os sulanqueiros. Temos que fazer com que o Agreste tenha um comércio organizado, favorecendo o pequeno produtor”, disse o vice-líder do governo, deputado Roberto Liberato (PFL). O 4º secretário da AL, Jorge Gomes (PSB), endossou os discursos anteriores. “Aquele pólo tem um desenvolvimento marcante e possíveis irregularidades possam impedir a chegada de mercadoria, elevará a pobreza na região”, afirmou o socialista.