Augustinho acusa prefeito de manipular verba federal O deputado Augustinho Rufino (líder do PSDC) denunciou ontem que o prefeito José Augusto Maia, de Santa Cruz do Capibaribe, “está cometendo absurdos, ao fazer propaganda política através de livros distribuídos pelo Governo Federal”.

Exibindo no Plenário livros do Ministério da Educação, com papeleta colada contendo os nomes do prefeito José Augusto Maia, do vice-prefeito Antônio Figueirôa de Siqueira e secretários ligados ao movimento educacional municipal, Augustinho Rufino insistiu em que eles se utilizam de material do Governo Federal “captando essas ações como se fossem suas, do município, para se credenciarem junto à comunidade”.

Ao mesmo tempo Rufino fez referência à auditagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprovando através do Procedimento IRBE 009 “irregularidades praticadas pelo prefeito José Augusto Maia”, na aplicação de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Ministério da Educação”. “Isso ensejou, de acordo com o parlamentar, o Ministério Público de Pernambuco propor à Justiça, ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Maia, com sérios prejuízos para Santa Cruz do Capibaribe, uma vez que a partir de maio a transferência dos recursos financeiros à conta do Programa Nacional de Alimentação Escola destinados destinados ao município será suspensa”.

As denúncias de Rufino abrangem também aplicação de recursos do Fundef no exercício 200l: “O prefeito José Augusto Maia ordenou despesas não autorizadas em lei e liberou verba pública sem a restrita observância das normas vigentes”.

Ao concluir, o líder do PSDC adiantou que a Câmara Municipal recebeu ofício do Ministério da Educação acerca da conduta irregular do prefeito Maia e assim “torna-se igualmente responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações desempenhadas pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe”.