Coordenador do Dnocs é ouvido Por iniciativa do deputado Augusto César (PSDB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu no final da tarde de ontem para ouvir do coordenador geral do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), Charles Jurubeba, os esclarecimentos sobre a paralisação das obras de eletrificação rural do perímetro irrigável da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. César tinha solicitado a reunião já que as convocações anteriores não foram atendidas pelo ex-coordenador do Dnocs Gaspar Uchôa, dirigente na época da liberação dos recursos.
De acordo com Augusto César, o contrato com a RK Construções para implantação de 79,34 quilômetros de rede de energia no valor de R$ 1,012 milhão, foi assinado no dia 27 de dezembro de 1997 e contrariando todas as normas, mais da metade dos recursos (R$ 570 mil) foram liberados quatro dias depois, quando só deveria ocorrer após medição do trabalho a ser executado. O parlamentar também cobrou explicações sobre as providências tomadas pela nova gestão do Dnocs para apurar as irregularidades e sugerir punição para os envolvidos com o que ele classifica como “desvio de recursos”, e a informação sobre as verbas definidas no Orçamento para conclusão da obra.
Jurubeba limitou-se a apresentar por escrito a defesa do Dnocs, o que não satisfez o deputado que provocou a reunião. No texto, o dirigente do órgão Federal elogiou a iniciativa da Assembléia, justificou que está na função há apenas seis meses e lembrou que o caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Vamos continuar vigilantes porque as providências administrativas determinadas ao Dnocs pelo ministro relator do TCU, Iran Saraiva, ainda não foram executadas”, ressaltou César, antecipando que vai levar documentos à Procuradoria Geral da República solicitando providências.
Além da obra estar inacabada, apenas com parte dos postes instalados, César informou que a RK faliu e não prestou contas de parte do material que mantinha na condição de fiel depositária.
Nos debates da reunião presidida pelo deputado Lula Cabral (PMDB), o deputado Antônio Mariano (PFL) elogiou a iniciativa de César, mas contestou a legitimidade da convocação ao Dnocs, por se tratar de um órgão Federal, “só quando houver deliberação do Congresso Nacional para isso”. O primeiro vice-presidente da Assembléia, Afonso Ferraz (PSDB) destacou a importância de Serrinha, concordou com a fiscalização, através dos “canais competentes” e elogiou César. Lula Cabral considerou satisfatórias as explicações do Dnocs.
