AL realiza “limpeza” de pauta segunda e terça Com o objetivo de agilizar o processo de votação, a Assembléia Legislativa vai realizar um esforço concentrado nesta segunda e terça-feira, quando serão analisados e votados projetos de lei, requerimentos e indicações de três Ordens do Dia. O anúncio da “limpeza” da pauta foi feito pelo presidente da Casa, deputado Romário Dias (PFL) ao confirmar a realização de votações na segunda-feira e uma sessão plenária extraordinária na terça-feira.

“Temos vários projetos que dependem de segunda votação e de redação final, por isso, esperamos contar com a participação de todos os parlamentares”, destacou Romário, lembrando os compromissos do Poder Legislativo para assegurar a governabilidade.

A maioria das matérias que serão incluídas nas Ordens do Dia do esforço concentrado, está tramitando em regime de urgência. Como o projeto de lei ordinária 1.117/2002, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado contrair empréstimo de no máximo R$ 55 milhões com o Banco Mundial para o projeto Pró-metrópole, que falta apenas a aprovação do parecer de redação final. Outra matéria que também deve ser votada e, em segunda discussão, é o projeto de lei 1.142/2002, que mantém a redução da alíquota do ICMS em 12% nas operações com veículos novos, medida que visa garantir a competitividade nas vendas, já que com outros Estados já baixaram o ICMS.