Em Pauta Recontagem de votos em Agrestina A falta de definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o recadastramento dos eleitores de Agrestina foi cobrada pelo deputado Roberto Liberato (PFL). Liberato apresentou uma indicação com apelo ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, para que sejam viabilizados recursos necessários para fazer a revisão pelo TRE. O parlamentar lembrou que a própria Justiça já deliberou sobre o recadastramento dos eleitores, diante das dúvidas levantadas pelo Ministério Público sobre a duplicidade de títulos e alistamento de eleitores não domiciliados no município.

Disque-denúncia tem novo número A questão de segurança pública vem chamando a atenção da Assembléia. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovou o projeto de lei ordinária nº 1070/2002 que dispõe sobre a divulgação do número do telefone do Disque-Denúncia – 3421-9595, no Estado de Pernambuco, ontem. O projeto é de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) e teve como relator Sérgio Pinho Alves (PSDB).

Instituido imposto sobre transmissão “Atrair e fomentar o desenvolvimento para o interior do Estado”. Foi assim que o relator do projeto de lei ordinária n º 1097/2002, o deputado Sebastião Rufino (PFL) justificou a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo, na reunião do Comissão de Constituição, Legislação e Justiça realizada ontem. O projeto modifica lei nº 10.260, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos – ICD.

Pesar pela morte de Josefa Castro O falecimento da senhora Josefa Maria de Castro Moura, ocorrido em Bom Jardim, foi lamentado pelo deputado Sebastião Rufino (PFL). O parlamentar lembrou das qualidades humanísticas que fazia de Dona Zezita, como era carinhosamente chamada. Fiel seguidora do cristianismo, sempre participou de todos os movimento da igreja católica no município. Rufino recordou que Dona Zezita conseguiu realizar o seu maior sonho, conhecer a Terra Santa, “pisar no mesmo chão que Jesus pisou”, no final de 1998.

Congratulações com fundação O líder do PSDB, Antônio Moraes, apresentou pedido de Votos de Congratulações e Aplausos para a Fundação Altino Ventura, em virtude dos 15 anos de sua existência. A entidade filantrópica e sem fins lucrativos desenvolve pesquisas médicas e mantém uma série de cursos de especialização em diversos segmentos da oftalmologia.