Assembléia retoma discussão sobre Ética e Regimento Interno Com o objetivo de retomar os trabalhos, iniciados no final do ano passado, de elaboração do Código e da Comissão de Ética Parlamentar e das alterações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa (Alepe), uma Comissão Especial irá se reunir hoje. O encontro acontecerá a partir das 9h, no Plenarinho II, localizado no 2º andar do Edifício Nilo Coelho, Anexo I. O Código e a Comissão de Ética Parlamentar e a atualização do Regimento Interno irão tramitar na Assembléia Legislativa na forma de dois Projetos de Resolução. Desde o segundo semestre de 2001, a Alepe criou uma comissão que ficou encarregada de estudar os dois temas. Ela foi formada pelos diretores de Assistência Legislativa e Assistência Parlamentar e pelo Procurador Geral do Legislativo e contou com a consultoria do Ipad, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico. O resultado do estudo minucioso da comissão, baseado nos Códigos de Ética do Senado, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, vai ser ampliado com a intervenção dos parlamentares da Comissão Especial.Segundo o líder do PFL, deputado Augusto Coutinho, relator do Código e da Comissão de Ética Parlamentar na reunião de hoje, será definido o cronograma dos trabalhos do colegiado. “Precisamos retomar as discussões para apresentarmos um esboço do trabalho o mais brevemente possível”, afirmou Coutinho, defendendo a importância da comissão. O deputado Ranilson Ramos (PPS) atua na comissão como relator da área de Regimento Interno.Diante da necessidade de serem votadas matérias mais urgentes no plenário no final do ano passado, o presidente da Comissão, Gilberto Marques Paulo (PSDB) sugeriu que o debate fosse adiado para este ano. A intenção do parlamentar era garantir que as discussões não fossem prejudicadas pela falta de tempo e ocorressem de uma forma mais ampla. Os dois projetos devem ser votados até o final do semestre.semestre.
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