Comissão quer política cultural para o Estado O presidente da Comissão Especial criada para propor mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, deputado Sérgio Leite (PT), participou de uma reunião ontem, com os membros do Conselho Estadual de Cultura e representantes do Movimento Cultural de Pernambuco. O objetivo da reunião foi discutir as propostas feitas pela Comissão e apresentar os resultados já obtidos, como a aprovação de R$ 6,1 milhões do Orçamento 2002, destinados ao Fundo de Incentivo à Cultura.

As propostas apresentadas estão no projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Leite, em tramitação na Assembléia. Uma das principais alterações previstas é a de que, com a provisão de recursos para o Fundo, os produtores culturais não precisem mais ir até o empresário buscar apoio, mas solicitar diretamente ao Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

De acordo com o deputado Sérgio Leite, o trabalho conjunto entre o Legislativo, o Movimento Cultural e o Executivo vai possibilitar o aprimoramento da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Estadual de Cultura e irá promover o desenvolvimento da política cultural no Estado, no ano de 2002. “O secretário de Cultura, Raul Henry, já se colocou favorável às mudanças apresentadas e está tentando negociar junto ao Governo e ao secretariado a possibilidade de garantir essas modificações”, concluiu.