Leite quer união dos artistas para mudar lei O deputado Sérgio Leite (PT) pediu a união da classe artística para mudar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O parlamentar, presidente da Comissão Especial que apresentou anteprojeto propondo as alterações, disse que a mobilização dos produtores e artistas é fundamental para essa luta. “É preciso transformar a cultura num fato político, só assim teremos força junto ao Governo”, salientou, ontem, durante encontro com representantes da classe no Plenarinho da AL.

Sérgio Leite informou que vai agendar uma nova reunião com o secretário de Educação e Cultura, Raul Henry, e também participará de mais um encontro com produtores e artistas, na noite da próxima quarta-feira.

Segundo o parlamentar, o anteprojeto que propõe mudanças na lei já chegou à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e será relatado pelo deputado Sérgio Pinho Alves (PSDB). “O relator já demonstrou a intenção de promover uma audiência pública com a participação de representantes do Governo do Estado”, afirmou Leite. Ele também considerou uma vitória o fato de a Comissão de Finanças ter aprovado, anteontem, emenda de sua autoria destinando R$ 6 milhões para o Fundo Estadual de Cultura.

Os artistas se queixam de que a lei que criou o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) só beneficia uma minoria e que empresas cobram uma percentagem (25%) dos produtores para conceder patrocínio. Eles denunciam, ainda, a corrupção de alguns auditores da Secretaria da Fazenda, a quem cabe fiscalizar tais empresas.