Comissão de Finanças analisa 1.190 emendas ao orçamento Um total de 1.190 emendas apresentadas ao orçamento de 2002 foi analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembléia Legislativa. Desse número, 622 foram aprovadas, 183 passaram com alterações e 385 foram rejeitadas. O presidente da comissão, deputado Geraldo Coelho (PFL), avaliou a reunião como bastante produtiva. Na próxima quarta-feira, os parlamentares vão concluir os trabalhos, com a apreciação das emendas que mais causaram polêmica ontem. Coelho acredita que o relatório final, que será elaborado por ele, vai para votação em Plenário no dia 13 de dezembro.

Uma das questões novamente discutidas diz respeito ao destino de 74 emendas que remanejam recursos de um órgão para outro. Uma delas, de autoria do deputado Sérgio Leite (PT), relatada por Ranilson Ramos (PPS), prevê a retirada de R$ 6 milhões do orçamento da Compesa para investimento na área cultural. A deputada Teresa Duere (PFL) votou contra e sugeriu que a verba saia de outro órgão, por considerar que a Compesa tem muitas outras prioridades. Ramos analisou emendas relativas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Secretarias de Justiça e Cultura.

A Comissão de Finanças também rejeitou outra emenda de Sérgio Leite, que propôs ao Poder Executivo assegurar reajuste salarial em 2002 para todos os servidores. Ela foi considerada inconstitucional porque, entre outras questões, o Legislativo não pode decidir sobre reajuste de funcionários da administração direta e indireta. A emenda, segundo avaliação dos parlamentares, também fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Pareceres – O deputado Roberto Liberato (PFL) foi favorável à aprovação de 102 emendas, rejeitou 20 e aprovou dez com alterações. Ele relatou emendas referentes aos Encargos Gerais do Estado e às Secretarias de Educação, Fazenda e Administração.

Coube ao deputado Antônio Moraes (PSDB) relatar emendas relativas à Secretaria de Defesa Social, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes. Ele rejeitou 45, opinou pela aprovação de 61, na íntegra, e de 96 com alterações.

As emendas da Secretaria de Produção Rural, Planejamento, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente ficaram por conta da deputada Teresa Duere. Ela rejeitou 30 emendas, aprovou dez com mudanças na redação do texto e 163 sem nenhuma restrição. Bruno Rodrigues (PPB), que apreciou as relativas à área de saúde, aprovou 36, sendo que seis delas sofreram alterações, e rejeitou 130.

Diniz Cavalcanti (PMDB) emitiu parecer pela aprovação de 31 (com restrição), rejeição de 101 e aprovação de 143. Paulo Rubem (PT) pediu a não-aprovação de sete emendas, alterou 24 e aprovou 68. Geraldo Coelho aprovou três com mudanças, rejeitou 39 e aprovou 19 sem restrição.