Comissão de Ética prepara código e regimento interno Os membros da Comissão Especial do Código de Ética e da Reforma do Regimento Interno realizaram ontem a primeira audiência pública. Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Gilberto Marques Paulo (PSDB), definiu como serão conduzidos os trabalhos. A primeira ação efetiva será realizar uma reunião com os membros da Comissão Temática que elaborou o anteprojeto do código de ética e da revisão do Regimento Interno.

A Comissão Temática era composta por representantes do Instituto de Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (IPAD), pelo procurador-geral da Assembléia, Sílvio Pessoa Filho; o procurador Douglas Moreno; o diretor do Departamento de Apoio Legislativo, José Carlos Santana, e o ex-deputado, Eduardo Araújo. Cada deputado já recebeu uma cópia do anteprojeto elaborado pela Comissão Temática. A partir dessa reunião, a Comissão Especial começará a definir as alterações necessárias aos projetos. “O objetivo é dar aos membros da Comissão uma visão global do que foi elaborado e das propostas apresentadas pela Comissão Temática”, explicou Marques Paulo.

De acordo com o presidente da Comissão, os trabalhos deverão estar concluídos até o final do ano. A Comissão deverá ser dividida em duas subcomissões, mas nos próximos quinze dias, os trabalhos serão feitos em conjunto. Depois, cada subcomissão será composta por cinco deputados. Uma vez por semana, todos os deputados se reunirão para discutir as alterações feitas em cada área.

A Comissão Especial tem como vice-presidente o deputado Geraldo Melo (PMDB) e como relator do Código de Ética, o deputado Augusto Coutinho (PFL), e relator do Regimento Interno, o deputado Ranilson Ramos (PPS). Fazem parte ainda da Comissão os titulares Bruno Araújo (PSDB), João Braga (PV), Guilherme Uchôa (PDT), Pedro Eurico (PSDB), Roberto Liberato (PFL), Sebastião Rufino (PFL) e Sérgio Leite (PT).