O sistema penitenciário do Estado é uma das preocupações do deputado Antônio Moraes (PSB). A superlotação de delegacias e presídios é apontada por ele como uma maneira de tornar mais “ferozes” os delinqüentes encarcerados. “Isso nos preocupa, pois a segurança da sociedade é ameaçada quando esses indivíduos voltam ao convívio social”.
Moraes fez um pedido de informações ao secretário de Justiça do Estado, Humberto Vieira, sobre a quantidade de presos, quanto é gasto com cada um deles e quais os investimentos que estão sendo feitos no setor. “Questionamos também sobre medidas que ofereçam um tratamento mais digno à população carcerária”, afirmou o parlamentar.
Segundo os dados apresentados pela Secretaria de Justiça, o Estado tem hoje 7.086 presos, sendo que 2.358 estão no presídio Aníbal Bruno, e 1.021 na Barreto Campelo. Respectivamente, as penitenciárias têm capacidade máxima de 524 e 606 presos. O déficit no Estado gira em torno de 2.600 vagas.
“Essa superlotação só vai ser minimizada com a conclusão dos presídios médios.
Ao final das obras, teremos mais 790 vagas regionalizadas. Será um alívio para todos”, apontou. Ele ressaltou ainda os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Secretaria cadastro e controle da população carcerária; mutirão das execuções penais; aplicação de penas alternativas; implantação de unidades produtivas nas prisões. “Espero que o secretário tenha todas as condições para implantar essas medidas”, completou Antônio Moraes. (Marconi Glauco)