Em Pauta

Em 14/05/1999 - 00:00
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Comissão A reunião de instalação da Comissão Especial para acompanhar e incentivar ações e iniciativas de natureza internacional para Pernambuco, sobretudo junto às missões consulares presentes no Estado, acontecerá às 11h desta segunda-feira.

A convocação foi feita pelo 1º vice-presidente da Assembléia, deputado Bruno Araújo (PSDB), autor da proposta de criação da comissão. Além de Araújo, são membros efetivos do colegiado os deputados Marcantônio Dourado (PSB), Teresa Duere (PFL), João Negromonte (PMDB) e Sérgio Leite (PT).

Cidadania Três projetos estão sendo analisados pela Comissão de Defesa da Cidadania. O de nº 122/99, de autoria do deputado João de Deus (PL), prevê a concessão de seguro de vida aos policiais militares mortos em serviço. O de nº 110/99, de Fernando Lupa (PSB), que estabelece limites para a prática de esportes náuticos e de recreação nas praias onde aconteceram ataques de tubarões, receberá o parecer de Luciana Santos (PC do B). A deputada também vai analisar o de nº 120/99, de Eudo Magalhães (PFL), que proíbe a comercialização de quaisquer produtos ou serviços mortuários dentro de hospitais públicos e privados em Pernambuco.

Portuários O deputado Eudo Magalhães (PFL) deu conhecimento ontem, na Assembléia, de pleito dos dirigentes sindicais da área portuária reivindicando a liberação dos saldos das contas vinculadas do FGTS, bem como ações para dar eficácia à Lei dos Portos, amenizando a situação hoje existente na orla portuária do Estado.

No documento, os sindicalistas afirmam ainda que é de penúria a situação dos trabalhadores, que estão privados do benefício da indenização voluntária, apesar do amparo de decisões judiciais.

Sport O deputado Gilberto Marques Paulo (PFL) fez uma saudação especial aos 94 anos do Sport Club do Recife, completados ontem. O parlamentar destacou a tradição e as glórias do clube pernambucano, “o que tem maior número de títulos estaduais”. Marques Paulo foi diretor de Judô – sendo um de seus fundadores – e de basquete do “Leão da Ilha”.

Convênio O deputado José Aglailson (PSB) pediu ontem que dezesseis municípios pernambucanos sejam incluídos no convênio entre o Ministério de Políticas Regionais e o Governo da Espanha, que tem o objetivo de combater a seca no Nordeste. Será firmado na próxima semana, no valor de R$ 600 milhões. De acordo com o deputado, o Estado deverá concentrar esforços para que seja incluído o maior número de projetos no convênio. Entre os municípios apoiados por José Aglailson estão Vitória de Santo Antão, Águas Belas, Custódia, Exu, Glória do Goitá, Buíque e Pombos.