O Poder Judiciário vive um momento decisivo em sua trajetória. Por um lado, foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, a comissão de reforma que dará seqüência à modernização da Justiça brasileira. Por outro, a CPI do Senado promete vasculhar os “desvios” do Poder no país. Preocupado com essa situação, o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Eurico, afirmou ser favorável à reforma, diferentemente da instalação da CPI, que pode, segundo ele, agravar uma crise institucional entre os poderes da República.
Para o parlamentar, nesse momento de crise nacional, o Poder Judiciário não pode ser “achincalhado”. “Sabemos por onde começa uma CPI, mas não sabemos onde ela termina. O confronto entre os poderes é temerário, podendo provocar uma crise de credibilidade do Judiciário perante a sociedade”, alertou Pedro Eurico.
O deputado socialista entende que esse confronto também serve para desviar a atenção do povo dos grandes temas que precisam ser debatidos no país. “Sem contar o risco que ocorrerá se a CPI vier a questionar decisões judiciais. Isto não poderá acontecer, por questão de princípios”, salientou.
No entendimento de Eurico, o que se faz necessário é uma reforma do Judiciário, que precisa chegar mais perto da população. “O Poder não pode se esconder no manto da sua sacralidade. A prestação juridicional tem que melhorar. Algumas excrescências, como os juízes classistas, devem ser retiradas. Não podemos conviver mais com a ditadura das liminares, sem que se chegue ao mérito da questão. Enfim, se existem desvios, que sejam apurados. O que não se pode é colocar em risco uma instituição que é um dos pilares da democracia”, finalizou. (Marconi Glauco)