Debate sobre atuação da Sudene

Em 23/03/1999 - 00:00
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Após a exposição do superintendente da Sudene, o plenário da Assembléia foi tomado de intensa movimentação, com os parlamentares apresentando resposta imediata à convocação de Aloísio Sotero para mobilização da classe política pelo fortalecimento da Região, através de inúmeras indagações sobre a atuação do órgão federal e as suas possibilidades de intervenção pelo desenvolvimento do Nordeste. As perguntas giraram em torno do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), incentivos, fortalecimento dos municípios “periféricos”, o Promata, projetos estruturadores, financiamento para pequenas e médias empresas, programas de combate aos efeitos da seca, Transnordestina, recuperação de indústrias fechadas e a Chesf.

Antônio Moraes (PSB) – O deputado indagou do superintendente da Sudene, Aloísio Sotero, sobre a possibilidade de destinação dos recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para projetos de pequenas empresas. Por que privilegiar só os grandes empreendimentos?, perguntou Moraes.Aloísio Sotero – O superintendente da Sudene explicou que o Finor só atende as grandes empresas que sejam sociedades anônimas para que as ações do empreendimento incentivado possam ser vendidas nas bolsas de valores. Para as pequenas empresas, explicou, existe o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).Geraldo Coelho (PFL) – O parlamentar pefelista indagou sobre novos projetos que podem ser incentivados pelo Finor. Coelho quis saber também sobre os planos da Sudene para fortalecer os municípios.Aloísio Sotero – Ele disse que a construção da Ferrovia Transnordestina – ligando Recife/Salgueiro/Petrolina – vai abrir um novo pólo de desenvolvimento na região. E isso contribuirá, sem dúvida, para fortalecer os municípios da área.Eudo Magalhães (PFL) – O representante da Mata Sul de Pernambuco perguntou a Sotero sobre a continuidade do programa governamental Promata, que atende os trabalhadores da região durante a entressafra da cultura da cana-de-açúcar.Aloísio Sotero – O superintendente da Sudene lembrou ao deputado que existe na região uma série de oportunidades econômicas para suprir parte dos empregos durante a entressafra da cana. Ele citou, por exemplo, a criação de búfalos e de camarões. Sotero argumentou que todos os setores têm sua entressafra, necessitando, portanto, que se previnam para evitar seus efeitos negativos.Augusto César (PSDB) – O parlamentar quis saber do novo superintendente sobre os projetos para combater a seca e o desemprego na região sertaneja.Aloísio Sotero – “A seca é uma questão climática, não social. O problema é como tratar as pessoas que vivem naquela área. A pequena irrigação deve ser ampliada nas pequenas propriedades. Mas não adianta dar, por exemplo, uma motobomba para um agricultor que nãosabe usá-la. Por isto, estamos realizando programas de alfabetização e capacitação para orientar a população na utilização dos equipamentos”.Teresa Duere (PFL) – A deputada concordou com a proposta sobre a elaboração de emendas coletivas dos parlamentares. Duere comentou que o Estado de Pernambuco ressente-se de ações de infra-estrutura e lamentou os cortes feitos pelo Governo federal nos programas sociais. Porém, a questão principal levantada por ela foi com relação aos municípios “periféricos”. “Concordamos que é preciso mudar a cultura de investimentos da Sudene, mas precisamos ter respostas sobre os projetos para as microrregiões do estado”, acrescentou.Sebastião Rufino (PFL) – A questão dos investimentos da Sudene nos pequenos municípios pernambucanos também foi abordada pelo deputado pefelista. “Como a instituição pretende ajudar no desenvolvimento desses municípios menores do Estado?”, indagou.Aloísio Sotero – “Os municípios menores do Estado devem se reunir em conjunto para elaborarem um plano de investimento para as suas respectivas regiões. A Sudene dará todo o apoio necessário para que esses planejamentos sejam colocados em prática, com retorno para todos os envolvidos”.Augustinho Rufino (PSDC) – O parlamentar solidarizou-se com Teresa Duere e Sebastião Rufino sobre as preocupações demonstradas com os municípios de menor porte no Estado. Segundo ele, uma atividade como a sulanca, na região do Agreste, deve ser incentivada. “Como a Sudene pretende incrementar aquele setor produtivo do Estado?”, questionou.Aloísio Sotero – “Santa Cruz do Capibaribe pode vir a ser a Blumenau do Nordeste. Aquela região é um grande exemplo de que o nordestino não deve apenas plantar o algodão. Para que isto ocorra, precisamos modernizar a atividade com recursos oriundos do FNE e do Sebrae”.João Paulo (PT) – A forma como a Sudene libera seus financiamentos através do Finor, o recebimento de dívidas de empresas com o órgão e os investimentos para as pequenas e médias indústrias foram as preocupações levantadas pelo parlamentar. “Por que a Sudene financiou empresas em outros estados enquanto aqui elas mesmas ainda necessitam de recursos para modernização?”, acrescentou ainda o deputado.Aloísio Sotero – “Houve uma reformulação do FNE para pequenas e médias empresas, que serão beneficiadas através de financiamentos com juros baixos. Quanto à liberação de recursos do Finor, iniciamos uma nova prática: todos os financiamentos estão sendo divulgados na mídia, para conhecimento público. E as empresas devedoras também estão sendo cobradas”.Ranílson Ramos (PSB) – Após fazer um rápido resumo das atuações feitas pelos Governos federal e estadual para a região do São Francisco nas últimas décadas, o deputado afirmou que hoje há um esvaziamento de investimentos naquela região. A falta de competitividade dos setores de frutas e de gesso, pelo alto custo do transporte rodoviário, em conjunto com as obras que estão sendo feitas na Bahia, para viabilizar o porto de Juazeiro e a ferrovia até Salvador, fizeram com que o deputado mostrasse sua preocupação com o futuro da região. “A única saída é a Sudene investir na conclusão da Transnordestina”, afirmou. Ele acrescentou que o órgão também precisa abrir um fórum de discussão sobre a privatização da Chesf.Aloísio Sotero – “A Assembléia Legislativa tem um grande papel no caso da produção de gesso. É preciso acionar a Justiça para impedir a entrada do gesso espanhol no País. Juntos, poderemos fazer isso. Quanto à Transnordestina, gostaria de anunciar que as obras devem começar em maio”.Romário Dias (PFL) – O deputado questionou os casos das cartas-consulta para abertura de novas indústrias que, depois de aprovadas, as empresas vão embora do Nordeste. Ele também indagou sobre a possibilidade de recuperação de indústrias fechadas na região. Romário ainda cobrou uma posição sobre a Chesf. “A Sudene precisa se posicionar sobre o processo de privatização. Se ela for feita, como ficará a irrigação?”.Aloísio Sotero – “Quero informar ao nobre deputado que os projetos que não tinham critério técnico foram retirados das prateleiras da Sudene. Os projetos financiados pelo Finor têm que ser pagos. Acabou-se a doação de dinheiro público, através de investimento a fundo perdido. Nesse sentido, o Finor não vai financiar projetos na área da pecuária. Para isto, existe o FNE. Agora, com relação à privatização da Chesf, vamos debater a questão com o Governo. No momento, não temos uma posição tomada”.