A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa debaterá, nesta quarta (9), às 9h, no auditório Ênio Guerra, a proposta de criação de comissões internas de apoio integrado nas escolas públicas de Pernambuco. Prevista no Projeto de Lei nº 1620/2017, de autoria da deputada Socorro Pimentel (PTB), a iniciativa visa identificar possíveis ocorrências de distúrbios comportamentais entre alunos, funcionários ou docentes das unidades escolares.

A audiência pública, a ser promovida pelo grupo parlamentar presidido pela deputada Teresa Leitão (PT), discutirá com entidades ligadas ao setor educacional como se daria o processo de formação dessas comissões. De acordo com o projeto original, que tramita na Casa, os comitês deverão ser integrados por representação da coordenação pedagógica, dos funcionários da unidade de ensino e dos pais dos estudantes, além de um psicólogo.

Dentre as atribuições desses grupos colegiados está a missão de realizar eventos de promoção da saúde mental, como, por exemplo, campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão e palestras voltadas ao aumento da autoestima. Conforme prevê a matéria, as comissões internas de apoio integrado promoverão encontros mensais.

Para debater o assunto, a Comissão de Educação da Alepe receberá representantes da Academia Brasileira de Psicopedagogia e Psicanálise; do Conselho Regional de Psicologia, e das secretarias estaduais de Educação e de Saúde.

Serviço

Evento: Audiência pública para debater criação de comissões internas de apoio integrado

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 9 de maio, às 9h

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Para conhecer mais sobre a experiência do Distrito Federal com relação às mudanças no tratamento de resíduos sólidos, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá, nesta segunda (7), a presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Heliana Kátia Tavares Campos. Na audiência pública, a ser realizada no auditório Sérgio Guerra, a partir das 10h, a representante do órgão detalhará como se deu o processo de fechamento do Lixão de Brasília, em janeiro deste ano.

Localizado na Vila Estrutural, o espaço onde eram despejados os detritos era considerado o segundo maior lixão do mundo pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos e possuía uma extensão de 201 hectares, na qual atuavam cerca de dois mil catadores. Agora, todo o material descartado no Distrito Federal será encaminhado para o Aterro Sanitário de Brasília, instalado entre as regiões administrativas de Samambaia e Ceilândia. O novo equipamento tem capacidade para 8,13 milhões de toneladas de resíduos.

Para o encontro, estão sendo esperados representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes Nacional), que idealizou o debate junto com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, além de integrantes da Abes-PE, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Tribunal de Contas do Estado.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre fechamento do Lixão de Brasília

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 7 de abril, às 10h

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco entregará, nesta quinta (26), às 9h, exemplares da cartilha “A Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” para crianças da rede municipal de ensino do Recife. Resultado de parceria da Alepe com a Prefeitura da Cidade por meio dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), a ação educativa ocorrerá no Compaz Escritor Ariano Suassuna, no Bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Na ocasião, serão contempladas 225 crianças, entre 6 e 9 anos de idade, que estudam em nove escolas públicas do município, além de outras 80 beneficiárias do Compaz.

Na publicação, produzida pelo Instituto Cultural Maurício de Sousa, os personagens da Turma da Mônica contam, em quadrinhos, detalhes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo da cartilha é dar ainda mais visibilidade aos direitos previstos na legislação e assegurar o cumprimento dos dispositivos. A história é narrada ao longo de 18 páginas.

O evento de entrega dos exemplares no Compaz Escritor Ariano Suassuna contará com a presença do presidente do Parlamento Estadual, deputado Guilherme Uchoa (PSC). No local, os estudantes serão recepcionados pelos personagens da Turma da Mônica e assistirão a espetáculo musical e teatral, com o texto adaptado da cartilha.

As nove escolas municipais contempladas com a campanha ainda receberão, posteriormente, atividades de contação de histórias, teatro de fantoches e mais unidades da publicação para serem distribuídas aos demais alunos. Segue relação de escolas atendidas:

1.    EM. DOS REMÉDIOS
2.    EM. GAL.SAN MARTIN
3.    EM. HUGO GERDAU
4.    EM. PROFº POTIGUAR MATOS
5.    EM. ARRAIAL NOVO DO BOM JESUS
6.    EM. Dr. SAMUEL GONÇALVES
7.    EM. ANTONIO FARIAS FILHO
8.    EM. MÉRCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA
9.    EM. PROFª ELIZABETH SALES COUTINHO

Serviço

Evento: Entrega de cartilhas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Local: Compaz Escritor Ariano Suassuna, Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, s/n, Cordeiro, Recife.

Data e horário: 26 de abril, às 9h

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Com o objetivo de debater o tema “Em defesa da democracia. Contra a perseguição à atividade sindical”, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular do Poder Legislativo fará audiência pública nesta sexta (20), às 9h.

O encontro será promovido no Auditório Senador Sérgio Guerra, 4º andar do Anexo I da Casa. Demandada por entidades sindicais do Estado, a discussão coordenada pelo presidente do grupo parlamentar, o deputado Edilson Silva (PSOL).

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Cidadania para debater o tema: “Em defesa da democracia. Contra a perseguição à atividade sindical”.

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 20 de abril, às 9h

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Em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012, cuja redação determina a prestação de contas periódicas dos serviços públicos de saúde, a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta (19), às 13h, com a presença do secretário estadual Iran Costa, para a apresentação do 3º quadrimestre de 2017.

Na ocasião, o gestor da pasta detalhará as ações e os números investidos pelo Governo do Estado no segmento. O encontro será realizado pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa, presidida pela deputada Roberta Arraes (PP), no auditório Ênio Guerra, localizado no 4º andar do Anexo I da Alepe.

Serviço

Evento: Audiência pública com o secretário estadual da Saúde para apresentação do relatório do 3º quadrimestre

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 19 de abril, a partir das 13h

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