Parecer 6717/2021
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 451/2019
Autor: Deputado Rogério Leão
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE Denomina Rodovia Vice Prefeito Edvaldo Barbosa de Melo, a PE- 084, trecho que liga o entroncamento da PE-089 a PE-086, no Município de Machados. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 451/2019, de autoria do deputado Rogério Leão.
A iniciativa tem por objetivo denominar de Rodovia Vice Prefeito Edvaldo Barbosa de Melo o trecho da PE-084 que liga o entroncamento da PE-089 à PE-086, no município de Machados.
A proposição foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Assim, cumpre agora a esta comissão analisar o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Nascido em 1939, no município de Machados, Edvaldo Barbosa de Melo destacou-se na região do Agreste Setentrional em razão da dedicação e do esforço empreendidos desde muito novo, quando ficou órfão do pai. Como membro de família humilde, ele logo tomou as responsabilidades de garantir o sustento da família, trabalhando ao longo da vida como fogueteiro, fabricante de malas artesanais, motorista, agricultor e comerciante.
Edvaldo Barbosa de Melo foi eleito ao cargo de vice-prefeito de Machados na década de 80, na gestão do prefeito Célio Guerra Álvares, contribuindo de forma prestativa e solidária para o desenvolvimento social e econômico da região.
Em 2009, o vice-prefeito faleceu, deixando importante legado para a família, os amigos e para toda a sociedade de Machados e cidades circunvizinhas, sendo recordado como um cidadão trabalhador e de conduta ilibada, cuja missão como homem público foi servir a sociedade.
Sendo assim, a proposição em discussão tem por objetivo prestar uma homenagem a esta figura pública, denominando de Rodovia Evaldo Barbosa de Melo o trecho da PE-084 que liga o entroncamento da PE-089 à PE-086, no município de Machados.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 451/2019 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que a homenagem prestada por meio da denominação da rodovia estadual em questão visa a reconhecer os esforços dispensados por Edvaldo Barbosa de Melo enquanto figura pública para o desenvolvimento econômico e social do município de Machados.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária Nº 451/2019, de autoria do deputado Rogério Leão.
Histórico