Emenda 573/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos Assentamentos Rurais" (3595) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE" (312), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Aplicação Direta pelo Estado" (90), o valor de R$ 2.000.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Acompanhamento dos Contratos de Concessão das PPPs" (1549) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta" (123), no grupo de despesa "Inversões Financeiras" (45).
Município beneficiado: Recife.
Histórico