Parecer 4577/2020
Texto Completo
PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1537/2020, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020
Origem: Poder Legislativo
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Autor da Emenda Modificativa: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1537/2020, que declara o jogador Edvaldo Izídio Neto (Vavá) como Patrono do Futebol no Estado de Pernambuco. Recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/20202. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 1537/2020, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, com as alterações da Emenda Modificativa N° 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo declarar o jogador Edvaldo Izídio Neto (Vavá) como Patrono do Futebol no Estado de Pernambuco.
Analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, a proposição principal recebeu Emenda Modificativa, apresentada no sentido de adequar a redação original às boas práticas de técnica legislativa. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Nascido na cidade do Recife em 1934, o jogador de futebol Edvaldo Izídio Neto, conhecido como Vavá, representa um dos maiores nomes do esporte no Estado de Pernambuco, tendo vencido duas Copas do Mundo pela seleção brasileira de futebol, nos anos de 1958 e 1962, respectivamente na Suécia e no Chile.
A trajetória futebolística do atleta iniciou-se no clube América-PE, tendo passado por Íbis e Sport antes de tornar-se um dos maiores artilheiros do Vasco da Gama. Além disso, Vavá também atuou internacionalmente na Espanha, no México e nos Estados Unidos.
Pela seleção nacional, Vavá destaca-se com nove gols marcados em copa do mundo, sendo o terceiro maior artilheiro do Brasil na competição e o único jogador da história a marcar em duas finais consecutivas do torneio. Com isso, o atleta recebeu o apelido de “peito de aço” e “leão da copa de 58”. Após aposentadoria, o craque ainda fez parte da comissão técnica do Brasil na Copa do Mundo de 1982 ao lado do treinador Telê Santana.
Sendo assim, como Vavá detém uma história vitoriosa como jogador de futebol, destacando-se como um dos atletas pernambucanos mais bem sucedidos de todos os tempos, a proposição em discussão visa declará-lo Patrono do Futebol Pernambucano.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1537/2020, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a iniciativa visa a reconhecer e homenagear a trajetória futebolística de Vavá, um dos atletas pernambucanos mais bem sucedidos no esporte, por meio da consolidação do seu nome como Patrono do Futebol Pernambucano
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1537/2020, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, nos termos da Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, está em condições de ser aprovado.
Histórico