Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1513/2020, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado Pastor Cleiton Collins

Autoria da Emenda Modificativa: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

                                                                                          Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1513/2020, que declara o Pastor José Amaro da Silva patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco. Recebeu Emenda Modificativa Nº 01/20202.  Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 1513/2020, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, com as alterações da Emenda Modificativa N° 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo declarar o Pastor José Amaro da Silva Patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco.

Analisada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, a proposição recebeu a Emenda Modificativa nº 01/2020, apresentada com o objetivo de adequar a redação original às boas práticas de técnica legislativa.

Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

Nascido em 1913, no município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, José Amaro da Silva atravessou uma infância difícil em razão da morte do pai aos dois anos de idade e da necessidade de trabalhar desde cedo para ajudar sua família. Aos 18 anos, mudou-se para o Recife para trabalhar em estabelecimentos comerciais e, em seguida, converteu-se ao Evangelho de Jesus na Congregação da Assembleia de Deus, no bairro de Casa Amarela.

Nos primeiros anos de sua dedicação à fé, o pastor José Amaro da Silva dedicou-se a visitar casas, batendo de porta em porta, para levar a palavra do evangelho, além de assistir os doentes e novos convertidos. Em 1953, ele foi consagrado presbítero, tendo sido nomeado nos anos seguintes como evangelista e diretor da Assembleia de Deus nas cidades de Gameleira e Vitória de Santo Antão.

Dotado de muita fé e líder autêntico, o pastor José Amaro da Silva foi convocado em 1956 para dirigir a igreja no Recife e em todo o estado, assumindo o posto de diretor da Assembleia de Deus de Pernambuco durante décadas. Sua atuação teve ênfase nos Escola Dominical e nos círculos de oração, estimulando a evangelização em todo o estado. Sua atuação contribuiu para que, em 1968, a Assembleia de Deus em Pernambuco se tornasse a maior do Brasil, com cerca de 22 mil membros. 

Diante disso, a proposição em discussão tem por objetivo homenagear e ressaltar a importância do Pastor José Amaro da Silva para o povo pernambucano por meio de sua indicação como Patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco.

2.2. Voto do Relator

Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1513/2020 merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a iniciativa visa a homenagear o pastor José Amaro da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé e à sua importância para a evangelização do povo pernambucano. 

 3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1513/2020, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, nos termos da Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, está em condições de ser aprovado.