Parecer 4237/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1513/2020
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL que Declara o Pastor José Amaro da Silva patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1513/2020, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, alterado pela Emenda Modificativa Nº 01/02020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
A iniciativa visa a declarar o Pastor José Amaro da Silva Patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Nessa Comissão, foi apresentada Emenda Modificativa em razão da necessidade de promover adequações técnicas à redação original do texto.
Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O pernambucano José Amaro da Silva, nascido no município de Ipojuca, em 1913, ingressou na vida religiosa aos 20 anos de idade com sua conversão ao Evangelho de Jesus, na Congregação da Assembleia de Deus. A partir de então, ele dedicou-se a disseminar a fé por meio da palavra e da história de Jesus Cristo, batendo de casa em casa, visitando doentes e auxiliando novos convertidos.
Dessa maneira, o pastor José Amaro da Silva consagrou-se presbítero no ano de 1953, tendo assumido, pouco tempo depois, o comando da igreja na cidade do Recife e no estado, como diretor da Assembleia de Deus de Pernambuco. Durante as décadas de seu ministério, houve grande crescimento na evangelização no Estado de Pernambuco, dando-se ênfase à Escola Dominical e aos Círculos de Oração.
Assim, diante da expansão vertiginosa vivenciada no período, a Assembleia de Deus de Pernambuco recebeu duas convenções gerais da congregação e comemorou o seu Jubileu de Ouro, em 1968, sendo considerada a maior do Brasil na época, com cerca de 22 mil membros, dois pastores, três evangelistas, 39 presbíteros, 78 diáconos e 108 auxiliares.
Portanto, em razão da importância do pastor José Amaro da Silva para a disseminação da fé e para o crescimento da evangelização no estado, a proposição em debate tem por objetivo indicá-lo como Patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1513/2020 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que tem por objetivo homenagear o pastor José Amaro da Silva, declarando-o Patrono do Evangelho no Estado de Pernambuco, não só por seu legado de evangelização no estado, mas também por sua dedicação em melhorar a qualidade da vida do povo pernambucano por meio da fé e da assistência àqueles mais desamparados.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1513/2020 de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Histórico